mercredi 2 septembre 2009

Os Centros da Juventude e as Políticas de José Maria Neves

Escreveu um amigo meu, há dias, que José Maria Neves (JMN), feito o balanço dos mais de oito anos da sua governação, traiu a Juventude deste país. Segundo ele, traição à juventude, é o primeiro dos sete pecados de JMN. Efectivamente, tem sido público e clara a percepção dos jovens relativamente ao desempenho do Governo na área das políticas para a juventude. Basta ler os jornais, basta ouvir a avaliação de jovens empresários, de jovens desempregados, basta ouvir a avaliação da maioria dos jovens. Contra isso não vale a pena atirar as culpas para cima dos jovens, dizer que não se sacrificam nem aproveitam as oportunidades. Quais e quantas oportunidades afinal?Senhor Ministro divulgue por favor a lista das oportunidades porque a malta anda à procura dela. Os jovens não governam este país, felizmente ou infelizmente, nem dirigem as políticas para si próprios. Alguém, por sinal, ficou de nos tratar dessa parte.

A propósito, penso que um dos grandes motivos porque não há neste país políticas (apenas actividades) específicas para a juventude reside no seguinte: o Ministério da Juventude, em vez de se organizar em gabinete de criação e coordenação de políticas públicas para o sector, erigiu-se em gabinete de promoção de actividades culturais, desportivas e recreativas, numa concepção claramente errónea da sua missão. Em vez de ser o Ministério que dá voz aos jovens no Parlamento, junto do Governo, junto de instâncias internacionais, discutindo e propondo leis, medidas, pacotes, reforma e incentivos, dedica-se a promover actividades de animação local, município a município, bairro a bairro, numa clara sobreposição desnecessária, conflituosa, centralizadora e esbanjadora de recursos públicos. Não percebo realmente porque razão os Centros da Juventude do Governo não são geridos pelas autarquias, ou mesmo, não são parte daquelas. A tarefa de fazer esse tipo de políticas de proximidade, tarefas de animação é claramente vocação das câmaras em parceria com associações e não do Governo. Não faz nenhum sentido o Governo nacional perder tempo a entregar taças e bolas, a organizar passeios e festas, quando as autarquias já o fazem e estão melhor posicionados e vocacionados para o fazer. O Governo deve remeter-se ao essencial, àquilo que as autarquias não podem fazer pela juventude deste país por não ser da sua competência e posses, e largar aquilo que é local.


Essa é, pois, uma concepção errada da função do Ministério da Juventude a vários níveis: em vez de apoiar os centros de juventude das câmaras ou ajudar a criá-los nas câmaras onde não existem, o Governo prefere duplicá-los (um da Cãmara e outro dele), dar espaço a disputas e conflitos entre as duas instâncias juvenis, promover actividades paralelas, duplicar rendas e pessoal, organizar torneios de polidesportivo, passeios, feijoadas e, no final de contas, nem um nem outro têm meios e condições suficientes para fazer o trabalho adequado que se impõe. Portanto, do ponto de vista da gestão de recursos escassos de que o Governo tanto se gaba, e do princípio (constitucional) da descentralização está mal, está tudo errado a esse respeito. Aquilo que gastam anualmente na manutenção dos centros da juventude, dava para pagar umas boas leis especiais para os jovens deste país, e até, institucionalizar, com cerca de uma dezena de técnicos apenas (juristas, economistas, gestores, sociólogos, politólogos e estatísticos) um competente Gabinete de Políticas Públicas para a Juventude (GPPJ), uma estrutura de estudo e preparação de polílicas para a juventude. Reparem, em vez de largas dezenas de directores e animadores de centros para entreter a malta com festas e passeios, bastaria uma dezena de técnicos, para fazer melhor figura, e marcar uma agenda jovem no Parlamento e na governação do país.

Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Ministro da Juventude, entreguem por favor os Centros da Juventude às Autarquias bem como parte da soma que gastam na sua manutenção, entreguem-nos àquelas autarquias que são apoiadas pelo vosso partido e às outras todas. Se o objectivo é fidelizar jovens militantes e apoiantes do PAICV nos municípios, então arranjem por favor outros meios e peçam à JPAI para o fazer. Essa não é função do Estado, nem de um Governo nacional num país de esclarecidos e de rendimento médio.

Milton Paiva

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