Cabo Verde passou a ter mais 18 cidades?

“Cabo Verde passou a ter mais 18 cidades, com a entrada em vigor da lei n.º 77/VII/2010, que eleva à condição de cidade todas as sedes dos municípios do país.”

Esta é a frase de abertura de uma notícia de jornal mas, pior do que isso… foi uma decisão do Governo de José Maria Neves! Ando há vários dias a tentar perceber a razoabilidade da coisa, algum ângulo escondido que não tenha percebido ou alguma visão genial escondida ao alcance de poucos. Definitivamente, não consigo vislumbrar nenhum rasgo de genialidade.

Só quem nunca andou pelo país é que não conhece a realidade das nossas sedes de município e o quão longe andam do que deve ser uma cidade com condições mínimas. Aliás, as que já tínhamos, chegam lá com avaliação muito precária em aspectos essenciais. Até ao momento, apenas o Primeiro-Ministro (PM) veio defender a medida. Está claro, a julgar por comentários de corredor, que nem no governo, nem no seu partido a medida recolhe apoio.

Toda a gente sabe, e o PM sabe melhor do que nós, que as cidades que decretou no papel não vão sê-la nem daqui a 50/100 anos (mais?). Qual é a ideia? Virmos a dizer daqui a 50/100 anos que foi o governo de JMN que criou tais cidades? Reserva antecipada de direitos de autor? Claramente uma manobra de pretender “criar” aquilo que na verdade, pela lógica material das coisas, o direito apenas “reconhece” o investimento feito.

Uma tal decisão é contraditória com o próprio espírito da lei que a formaliza. Pois bem, se o que caracteriza uma cidade, nos termos dessa regulamentação, «é a existência de equipamentos relevantes como serviços de saúde, protecção civil, correios e telecomunicações, farmácia, corporação de bombeiros, estabelecimento de ensino, esquadra policial, estabelecimentos hoteleiros, bibliotecas, serviços de transporte urbano e suburbanos» uma tal decisão é, desde logo, «ilegal» relativamente à maioria das sedes de município existentes.

Finalmente, reconhecendo que o seu governo tem maltratado de todas as formas o poder local e, por descargo de consciência (pré-eleitoral), tenta desesperadamente reconciliar-se com as regiões e localidades do país que abandonou e atacou durante uma década. Num golpe de mágica (só pode ser magia), em vez de usar dos bons ofícios e do poder de um PM para investir a sério nas sedes dos municípios, brincou de arquitecto visionário.

Já agora, proponho ao PM que na próxima semana arquitecte um Decreto-lei (DL) que declare todos os cabo-verdianos “empregados”. Pode ser que resulte, a fórmula é a mesma. Já agora venham mais decretos declarando resolvidos o défice, a dívida externa, o isolamento das ilhas, os apagões, o 117º lugar (139 países) no ranking da competitividade em 2010/11, a política económica e fiscal anti-empresarial, o sistema de saúde vulnerável, a queda da liberdade de imprensa no ranking dos Reporters sem Fronteiras, a tremenda partidarização da administração pública, enfim… principalmente um DL que declare os municípios extintos por não se enquadrarem no programa do governo.

Por: http://paiva-politicoisas.blogspot.com/

O estado do pluralismo na Comunicação Social estatal

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO MPD

O estado do pluralismo na Comunicação Social estatal/pública

Praia, 20 de Julho de 2010
10 Horas, Sede do MPD

Bom dia a todos.
Antes de mais queria agradecer, mais uma vez, a preciosa presença de todos para estes breves instantes.

Traz-me aqui uma estória triste e muito perversa que não posso deixar de vos contar. Era uma vez o António, de 35 anos de idade, IDADE VENCEDORA, que julgava ser um dos melhores do seu bairro por ter feito a quarta classe. Andou de porta-em-porta a anunciar o feito aos vizinhos, percorreu as populações vizinhas todas, afixou a fotografia dele em todo o lado, recebeu amigos estrangeiros para banquetes, afixou Outdoors onde podia ler-se «ANTÓNIO, CIDADÃO VENCEDOR», organizou palestras e cimeiras inteiras para todos discutirem, a sua quarta classe. Foi uma festa colorida e bonita.

Porém, três dias depois, António, aparece no bairro a chorar, a chorar, a chorar sem parar… Tinha chumbado na prova de acesso ao Liceu por ter tido classificação negativa na disciplina «Democracia e Pluralismo na Comunicação Social», disciplina nuclear do Programa de Aprofundamento Democrático e Desenvolvimento Pessoal.

Qualquer semelhança desta estória com a deste Cabo Verde, «Nação Vencedora», é pura coincidência…

Serei muito sucinto.

Esta não é uma conferência de imprensa contra os jornalistas, nem contra a comunicação social privada. A cada um de nós assiste o direito de criar o nosso próprio Jornal, a nossa TV privada, o nosso blog, e de veicular as nossas próprias causas, da forma como bem quisermos. Também não é contra a CS pública enquanto instituição mas sim contra quem dirige e influi directamente a informação e edição dos seus conteúdos informativos, EM ESPECIAL A TCV,, e que deveria perseguir as causas de todos os cabo-verdianos, independentemente da opinião ou cor política de cada um. Portanto, esta é uma conferência de imprensa contra o Governo e contra uma certa prática que já dura tempo demais.

Aliás, desafiamos todos os jornalistas cabo-verdianos a empenharem-se sempre a fundo no esclarecimento da opinião pública nacional, todos os dias mas, particularmente, neste ambiente pré-eleitoral. Daremos todos os nossos dados, estaremos disponíveis para facilitar o vosso trabalho. A vossa força e as vossas armas são essenciais para esclarecer o Eleitor e o Cidadão interessado.



Cabo Verde é uma Nação da qual dizemos à ONU, ao FMI, ao BM, à Secretária de Estado norte-americana e aos seus embaixadores, as mais belas poesias à Liberdade.

Existem na nossa ordem jurídica nacional, em vigor, cerca de 45 instrumentos jurídicos que regulam a Comunicação Social, o Jornalismo e a Informação, de entre Leis, Decretos-lei, Portarias e Decretos-Regulamentares, para além dos grandes princípios da própria Constituição (http://www.dgcs.gov.cv). Na letra e no espírito de todos eles existe um princípio que atravessa todos os textos, de cima a baixo:

O princípio do pluralismo que obriga a Comunicação Social Estatal/Pública a garantir o confronto de opiniões e o contraditório

Exemplos:

Lei nº 56/V/98 que Aprova a Lei da Comunicação Social

Artigo 6°
(Deveres da comunicação social)

São deveres dos meios da comunicação social:
a) Comprovar a veracidade da informação a ser prestada, recorrendo, sempre que possível diversas fontes e garantindo a pluralidade das versões;



Decreto-Regulamentar nº 8/2007, Estabelece as Clausulas Gerais do Contrato de Concessão do Serviço de Comunicação Social
Artigo 6º
(Independência e pluralismo)

O serviço público de comunicação social desenvolve-se em estrita obediência à lei vigente e nos termos e condições constantes do presente regulamento, com respeito pelos princípios da liberdade e da independência perante o poder político e religioso, partidos políticos, grupos de pressão, detentores do poder económico, assegurando-se a liberdade de expressão e o confronto de opiniões.




A CS pública é de todos nós, é aquela que pagamos mensalmente a cada imposto ou taxa cobrada, aquela que deveria ser o órgão mais seguro, o mais isento, o mais plural. Sei que «pluralismo» é uma palavra cara da nossa história recente, uma palavra mais defendida por uns do que por outros, mais do futuro do que do passado.

O pluralismo não é apenas filosofia, ele se quantifica, tal como se pode classificar uma Democracia e seu nível de Liberdade. Vejamos a título de amostra:

Em 10 Noticiários (só nos noticiários) da RTC, entre 25 de Janeiro e 04 de Fevereiro de 2010, O Governo e o PAICV tiveram direito a aproximadamente 87,35 mn (quase 1H30) enquanto que a Oposição e o MPD tiveram direito a 11,95 mn apenas.

Esta é uma diferença brutal, claramente violadora da obrigação da CS Estatal de garantir o pluralismo, o contraditório e confronto de opiniões políticas.

A defesa do pluralismo não é por causa do MPD, é por causa do Povo de Cabo Verde, aquele que é O SOBERANO por excelência, aquele que precisa de SABER TUDO o que se passa com a sua Democracia e o seu País, aquele que decide em última instância.

É essencial que ao Povo seja assegurado Toda a Verdade, e esta ninguém vai dizê-la de uma só vez. A cada moeda o seu reverso, a cada prós os seus contras para que o Povo decida em, em consciência.

Ao MPD pouco lhe importa que o PAICV pague um SPOT DE 1 HORA a dizer, por exemplo, que José Maria Neves é o melhor Chefe de Governo de África de todos os tempos.

Exigimos sim é que, antes de passar uma peça dessas se anuncie, de forma clara, como manda a Lei, que a peça é PUBLICIDADE, criatividade, produto PARA VENDA e NÃO NOTÍCIA. O Decreto-Lei nº 46/2007, que aprova o Código da Publicidade obriga, no seu artigo 8º que a publicidade tem que ser identificada como tal (princípio da identificabilidade). É proibido pelas leis deste país disfarçar de «notícia» aquilo que for «publicidade ou propaganda». E não basta pagá-la como tal, é preciso apresentá-la como tal.

Dizer, por exemplo, que Cabo Verde tem o melhor Ministro da Comunicação Social de África, é seguramente «publicidade» e jamais «notícia».

Dizer que, por exemplo que, aplicar 70% dos recursos do Estado em Infra-estruturas e 8% em Educação é Boa Governação, é seguramente «publicidade» e não «notícia».

É inaceitável, o PAICV pagar a sua campanha com os milhares arrecadados aos contribuintes». Não há dúvidas que já estamos em ambiente eleitoral e as eleições têm regras. As regras têm uma letra e sobretudo um espírito para ser cumprido.

Infelizmente para o Povo cabo-verdiano e para a Democracia, vamos entrar numa campanha política em que as regras não vão ter guarda.

Minhas Senhoras,
Meus Senhores,

Este mesmo Governo que canta poesias à Liberdade, de Dakar a Boston, dirige um País que por conveniência sua, não possui qualquer órgão regulador da Comunicação Social, desde há uma década, tanto tempo quanto dura este Governo. O Conselho da Comunicação Social esperou 10 ANOS para ser eleito, sem sucesso, e agora, a Alta Autoridade para a Comunicação Social, aprovada na última revisão constitucional (2010), espera a nova mudança para sair do papel. Significa que, este mês, a partir de hoje, se por erro ou intenção, a TCV não passar a Oposição mais nenhuma vez, ou passar mais 3 segundos apenas, nada acontece, não existe nenhuma instância para regulação e reclamação.

É, na prática, um pouco como a Espanha ir à Final do Mundial com a Holanda e a FIFA nomear um adjunto de Vicente Del Bosque (treinador da Espanha) como Árbitro do Jogo.

O MPD já ganhou eleições em circunstâncias de tratamento similar, ou pior, e vai ganhar de novo as próximas eleições. Isto porque o Povo sente o que não é decente.

Em forma de protesto à inexistência de uma entidade de regulação/reclamação, esta nota de denúncia será, daqui a minutos, entregue à Comissão Nacional de Eleições, para tomar conhecimento.

Senhoras e Senhores Jornalistas NÃO TENHAM MEDO. Nós estaremos aqui.

Muito Obrigado.


Milton Paiva
Membro da Comissão Política Nacional do MPD

Remodelação governamental: seis confissões de José Maria Neves

1 Economia. O coração de qualquer (boa) governação e, para azar de JMN e dos cabo-verdianos, a área em relação à qual o Primeiro-Ministro não acerta num único Ministro e numa única Política para manter. Avelino Bonifácio, João Pereira Silva, José Brito, Fátima Fialho e, agora, o próprio «Chefe» José Maria Neves, co-adjuvado por um Secretário de Estado, o mesmo. Nem antes nem depois da crise, nem com engenheiros nem com economistas, nem no primeiro nem no fim do segundo mandato (9 anos!). A Oposição tem-no dito dia após dia durante anos, os empresários desfilaram durante semanas na comunicação social a dizê-lo claramente e, curioso, é o próprio JMN a dizê-lo pela quarta vez despedindo o inquilino. Como é possível alguém não acreditar num facto em que tanto o Primeiro-Ministo como a Oposição convergem? A oposição disse-o 100 vezes e JMN disse-o apenas 4 vezes, em quatro «despedimentos governamentais» mas, caramba, desta vez, custa não acreditar na confissão de JMN. O partido do Governo, à laia da escola socialista de José Sócrates, controla com mestria a comunicação social institucional do país, de tal forma, que chega a repetir até à exaustão, que a Oposição nunca tem razão! Desta vez, reconhece a razão mas, tarde, sem tempo de ter êxito económico para os cabo-verdianos.

2 Juventude e Desportos. Outra área «pingue-pongue» do governo. De Ministro em Ministro, de falha em falha. Teria feito melhor figura suprimindo essa pasta do governo. Há dias, nove anos depois, as primeiras políticas a sério para a juventude foram incorporadas no Orçamento de Estado para 2009: alguns incentivos fiscais a jovens empresários na sequência de proposta da Associação dos Jovens Empresários de Cabo-verdianos (AJEC). O resto do tempo, dissemo-lo várias vezes, o Governo não fez políticas nacionais para a juventude, preferiu pôr recursos para concorrer com as câmaras municipais na realização de actividades juvenis e partidárias com jovens cabo-verdianos, através de Centros da Juventude e Direcções-Gerais. Nove anos depois, JMN confessa, pela terceira vez, mais este «despedimento governamental».

3 Cultura. O maior país cultural da região e resto do mundo, no dizer de governantes, não acerta num único Ministro e numa única Política consistente para o sector. Toda a gente viu, os artistas disseram-no, a Oposição disse-o, e José Maria Neves acaba de confessar, finalmente, pela primeira vez! Foi muito estranho o facto de o ministro ter vindo a dar claros sinais de ter pouca vontade de ficar no lugar e de, o seu chefe, o manter persistentemente. Parecia um pacto de velhos amigos para pagar promessa! Salva a Cidade Velha a património mundial, a dita oficialização do crioulo, a grande bandeira, é o que já era há nove anos: uma prática espontânea e firme do povo, e uma meta constitucional para o Estado (artigo 9º, desde a revisão constitucional de 1999).

4 Comunidades. A criação deste ministério e a colocação do maior sobrevivente de todos os governos de JMN, Sidónio Monteiro, uma confissão importante: em tempo de crise, está encontrado o financiador da campanha do PAICV para a Diáspora: o Estado de Cabo Verde! Vamos vê-lo em périplo por cidades e Estados a animar os militantes do PAICV, com direito a passaporte diplomático, apoio de embaixadores e cônsules, alojamento de Estado.

5 Educação e Ciência. O Primeiro-Ministro comunicou à sociedade que não está satisfeito com o trabalho do seu Governo na educação dos cabo-verdianos. É a quarta, e talvez a última, tentativa de JMN para acertar na bola.


6 Fim de ciclo. O Primeiro-Ministro confessa ainda uma derradeira verdade: não tem mais ninguém para se socorrer dentro do PAICV. Fim das substituições, banco de suplentes over! Uma única cara nova sendo o resto apenas mexidas na nomenclatura e na colocação orgânica dos ministérios. Como aquele treinador que, tendo esgotado as substituições, começa a trocar os mesmos jogadores de posição, à sorte. O defesa central avança para a frente para tentar golos de cabeça, o lateral esquerdo tapa à direita, o guarda-redes sobe nos pontapés de canto. Pressão de fim de jogo para uma equipa que vê a eliminatória a fugir. Verdade seja dita: mesmo tarde, talvez irreversivelmente tarde, temos um Primeiro-Ministro que, contra-natura, acaba de confessar pela última vez aos cabo-verdianos, que a sua Oposição tinha e tem razão. Uma Oposição certeira, portanto.

Por: http://www.miltonpaiva.net/

Orfandade da Democracia versus Paternidade da Independência: novo «pontapé para fora» de José Maria Neves

Abro um jornal online nacional e deparo-me com a seguinte frase, em primeira página, atribuída a José Maria Neves (JMN), Primeiro-Ministro de Cabo Verde: «Que ninguém assuma a paternidade da democracia porque a democracia é uma vitória de todos os cabo-verdianos e não dos partidos políticos». Achei a afirmação facilmente desmontável por várias razões: i) primeiro porque é o próprio JMN, na mesma convenção, a dizer que existe um partido da Independência (o PAICV, o seu partido)! Afinal os partidos protagonizam mudanças políticas? Ninguém acredita que a Independência possa ser atribuída a um partido e a Democracia não; ninguém acredita que os combatentes «diplomatas» possam ser heróis e os líderes da mudança democrática não; Aliás, por essa ordem de ideias, o MPD vai ter que dizer que nem sequer o PAIGC conquistou coisa alguma: o mérito seria estrangeiro e externo (movimento para a descolonização, ONU, 25 de Abril, Almeida Santos, Governo português!). Conta-se até que quando a delegação cabo-verdiana dos negociadores da independência se deslocou a Portugal para assinar o Acordo da Independência (19/12/74), o texto já estava pronto, da autoria de Portugal, como que a dizer que não havia nada para Acordar mas uma Oferta simplesmente (porque não houve luta no território e porque o poderio militar de Cabo Verde era inexistente para impor força a Portugal; conferir essa ideia In Memórias, de Almeida Santos). Ora, se formos pela teoria do demérito, não vai restar grande mérito ao PAICV e aos nossos combatentes «diplomatas» nesta história; ii) em segundo, é a própria sigla do PAICV a ostentar o «I» de partido da independência; iii) em terceiro lugar, tenho para mim que a paternidade da democracia não se conquista com uma Resolução (Resolução do Conselho Nacional do PAICV sobre o regime político, de 19 de Fevereiro de 1990). Tal como quando se constrói qualquer edifício, o pai do imóvel não é aquele que emite a licença de construção (a Câmara Municipal) mas aquele que constrói efectivamente, aquele que contrata o projecto, pede a licença, escava as fundações, sobe as paredes, põe betão na cobertura e inaugura a moradia. Na construção da Democracia em Cabo Verde, o PAICV emitiu a Resolução (licença camarária) e o MPD fez a essência do Edifício, construiu o Prédio, fez a Obra (nova Constituição, novas instituições, novas leis, novo programa político e económico, ruptura da ordem anterior). De todo o modo, compreendo o deslize de JMN. É que, nesta discussão toda sobre quem é o Pai da Independência ou da Democracia, ele não é pai nem de um nem do outro, ele é «filho» de ambos. Seguidor de Pedro Pires, no primeiro momento, e de Carlos Veiga depois do segundo.

Por: www.miltonpaiva.net

ELEIÇÕES 2011: RAZÕES PARA MUDAR DE NOVO

Como dizia alguém, ontem, Cabo Verde deve ser, neste momento, dos países no Mundo mais propícios e férteis à análise política. De repente, o xadrez de indivíduos e forças políticas trocou de tal forma pedras essenciais que a análise política e a previsão eleitoral, tanto para as legislativas como para as presidenciais, passaram a merecer análises muito elaboradas. De parte a parte, esgrimem-se argumentos, críticas e avaliações. Apontei alguns ângulos que, na minha opinião, pesam na disputa:

1. Em primeiro lugar aquilo a que chamo «a parábola dos dois corredores». Imaginem que as eleições de legislativas de 2011 são provas de uma corrida Praia-Tarrafal. O candidato do Clube Africano para a Independência partiu da Praia bastante tempo depois, e pretende correr 15 anos de kilómetros, sem paragens nem descanso, até ao Tarrafal, enquanto que o candidato do Clube para a Democracia em Movimento, partiu bastante tempo antes, encontrando-se a aguardar na Assomada. Ambos vão percorrer no final o equivalente a 15 anos em kilómetros, sendo que o atleta do clube africano tem sofrido ultimamente grandes tareias e rupturas musculares da crise, da sociedade, dos empresários e dos seus adeptos, enquanto que o atleta do clube democrático já recarregou baterias na Assomada, ele e a equipa, e se encontra em excelente forma, à espera do apito de partida para o último troço Assomada-Tarrafal. Esse último apito de partida será dado precisamente em simultâneo com a chegada à Assomada do atleta do clube africano, o qual não terá tempo sequer de ser assistido pela sua equipa técnica, tendo de continuar a correr, bem suado e dorido, com alguns hematomas no dedo do pé Esquerdo. Estando ainda abertas as apostas, em quem vai apostar?

2. José Maria Neves (JMN), compreensivelmente do ponto de vista eleitoral, não tira a juventude cabo-verdiana da boca. Por todo o lado, esteja em Cabo Verde ou no Brasil, manda beijos, abraços e dedicatórias à sua juventude almejada. Há dias, ao ouvi-lo na rádio em mais uma investida, pensei no seguinte: JMN é o político que mais dívida tem para com a juventude cabo-verdiana, e que mais dívidas deixa à juventude cabo-verdiana. As próximas X gerações de jovens cabo-verdianos vão pagar milhões de escudos em cumprimento das dívidas deixadas em estradas por JMN e levadas de volta, na hora, por empresas estrangeiras. É realmente o Primeiro-Ministro em que os jovens mais investiram o dinheiro que ainda não ganharam, o que mais aval e fianças recebeu da juventude para contrair dívidas em créditos estatais. É também o Primeiro-Ministro que mais impostos recebeu dos jovens cabo-verdianos e o Primeiro-Ministro que mais juros recebeu dos jovens cabo-verdianos. É o Primeiro-Ministro que mais paciência teve da parte dos jovens cv todos cientes de que vão voltar a ouvir novas promessas de Novas Respostas. Portanto, não há dúvida que a relação de JMN com a juventude cabo-verdiana é de AMOR, um amor invertido, em que JMN é o principal governado e beneficiário da relação.

3. Preocupa-me o facto de perceber que JMN já empregou, já se socorreu praticamente de tudo e de todos os recursos que podia em quadros do seu partido e jovens da nova geração, um pouco como o treinador que já esgotou as substituições, que tem vários jogadores nucleares castigados por acumulação de amarelo ou vermelho directo. Carlos Veiga (CV), pelo contrário, tem a equipa toda em estágio, baterias recarregadas, os recuperados no ginásio a reforçar a massa muscular, e uma boa fornada de juniores, ex-juniores e esperanças à espera do apito inicial do jogo.

4. CV, como aliás foi recordado neste último sábado, por ocasião do lançamento da sua biografia política (Carlos Veiga – Biografia Política, Nuno Manalvo, 2009) é um dos maiores da política nacional e africana. Qualquer short list de top leaders teria de contar com o seu nome e a sua obra reformadora. Ainda hoje, é também um dos melhores (o melhor?) advogados de sempre de Cv, laborando ainda hoje, todos os dias, perante jovens ou senadores, com uma energia e inteligência inequívocas. Habituado a dar respostas, ei-lo novamente uma grande esperança para este país, nos tempos difíceis que se avizinham.

5. Dizem-me os apoiantes de JMN que estas eleições vão ser 50 % versus 50% de possibilidades de vitória para cada lado. Ora, a ser assim, esse é um indicador forte a favor de CV. Ora, CV só há dias foi eleito novamente líder enquanto que JMN é líder do partido e do governo e faz a sua imagem desde há quase 10 anos ininterruptamente; JMN tem nas mãos os recursos do Estado e do partido para fazer campanha todos dos dias da vida deste país enquanto que CV tem apenas os meios pessoais e do seu partido; JMN já publicou a sua Moção (Novas Respostas; curiosa a fraca emoção e novidade do documento junto do público) enquanto que a de CV, muito audaz e de mudanças, ainda é apenas para consumo estritamente interno. Se apesar da desigualdade de armas ainda são 50% versus 50% então as coisas estão mal paradas para quem está no poder. Daqui para 2011, a tendência é para que quem já tinha 50% antes de começar crescer, e para quem só tinha 50% no poder sofra tremendos desgastes próprios de quem tem que fazer o jogo duplo de estar em campanha e de governar ao mesmo tempo. JMN, actualmente em fôlego reduzido, vai perder ainda mais fôlego daqui a um ano, porque, ao contrário de CV, tem que Governar o país e governar o partido, resolver problemas e fazer campanha, reunir com os militantes e coordenadores do PAI mas também com os seus Ministros às Quintas-feiras e, pior de tudo, tem que dar as Novas Respostas JÁ, AGORA, AINDA HOJE, porque ele é poder, e porque amanhã pode ser tarde demais. A contagem do tempo para as Novas Repostas ainda não começou para CV mas já começou para JMN, desde há 8 anos. Não haja ilusões, governar Estados é a actividade mais trituradora da energia humana que alguma vez a história inventou.

6. A dita «tentação do regresso» ao poder é, em democracia, uma solução melhor do que a «tentação da permanência» no poder, por mais de 2 mandatos seguidos. «Regresso» é alternância, impede a cristalização de grupos no poder, traz ar fresco, renova a esperança, é mudança. A «Permanência» quando longa apodrece, cansa, cristaliza grupos restritos e exclusivos no poder, mata a esperança, mata a dinâmica e a mudança. E o Povo sabe disso.

É preciso mudar de novo!

Milton Paiva

“ Carlos Veiga , Biografia Política», sexta, dia 23, BN

Apresentação do livro “ Carlos Veiga , Biografia Política – O Rosto da Mudança em Cabo Verde”, de Nuno Manalvo, sexta-feira, dia 23, 18H, na Biblioteca Nacional.

COMUNICADO

Na sequência da notícia publicada no LIBERAL, no passado dia 1 de Outubro de 2009, Quinta-feira, a respeito da nossa desprofissionalização do cargo de Vereador da Câmara Municipal de São Domingos, vimos esclarecer o seguinte:

1- Por inicitiva própria, apresentei à Câmara Municipal de SDomingos em 18 Junho de 2009, uma proposta política que abria dois cenários: a nossa profissionalização a tempo-inteiro como primeira opção ou, não sendo possível no momento, a nossa desprofissionalização como segunda opção. A proposta tinha como razões de fundo, por um lado, vários inconvenientes que o estatuto de Vereador a meio-tempo habitualmente coloca a qualquer um, nomeadamente, de compatibilização com actividades profissionais e, por outro, a nossa convicção de que, um envolvimento a tempo-inteiro seria, neste momento, o mais desejável. Analisada a proposta, a Câmara decidiu em conjunto pela segunda opção, por razões da sua estratégia interna, que não nos cabe aqui analisar.

2- A notícia em questão, aparece pois formulada de forma descontextualizada, omitindo a nossa disponibilidade para assumir de forma plena quaisquer desafios e responsabilidades efectivas que a Câmara Municial nos quisesse depositar. Assim, a informação veiculada daquela forma só pode ter vinda de fonte diversa que não a nossa, até porque não fomos contactados por quem quer que seja para obter esclarecimentos, no processo de elaboração da notícia.
　
3- Ademais, «desprofissionalização» não têm nada a ver com «renúncia» de mandato como parece fazer crer a notícia, sendo antes uma forma voluntária, gratuita, não remunerada, de colaboração política com a Câmara Municipal. Continuei e continuo, portanto, em pleno exercício do meu mandato e, como dantes, à disposição dos munícipes de SDomingos e da Câmara naquilo que puder ser útil.O relatório de actividades de 2008, já aprovado, é esclarecedor quanto ao funcionamento dos Pelouros sob a nossa responsabilidade, particularmente, no que toca ao apoio e realização de actividades desportivas permanentes envolvendo centenas de jovens, de todo o município, em diversas modalidades (vide torneios e campeonatos em curso, desde o início). Aproveito para agradecer publicamente, o apoio técnico e logístico que sempre tive dos meus colaboradores mais próximos, os quais nos deram um suporte de valor inestimável, sempre estiveram ao nosso lado e, sempre estiveram lá onde, pontualmente, não pudémos estar fisicamente.

São Domingos, 5 de Outubro de 2009.
O Vereador
Milton Paiva