ZONA PRESIDENCIAL

As próximas eleições presidenciais no nosso país prometem vir a ser uma zona política surpreendente, muito mais imprevisível do que as legislativas, tais as incertezas e o número de potenciais candidatos declarados e ainda não declarados. No campo político do MPD, já se sabe, a retirada de Carlos Veiga do caminho das presidenciais abriu zonas para a emergência de outras alternativas. Pressinto que vão ser precisas muitas contas e, sobretudo, vai ser necessário que os potenciais candidatos superem essa espécie de primárias internas que parece inevitável.

Primeiramente, parece-me correcto que, antes de qualquer apoio final do partido, a qualquer dos potenciais candidatos, haja um momento de avaliação de perfil e da força interna e externa de cada um, isto é, dentro do MPD e na sociedade cabo-verdiana. Para isso, os candidatos terão que começar o trabalho de casa cedo, somar apoios individuais e de grupos, garantir sinais públicos de apoio, de forma a apresentarem-se fortes e convincentes na hora de granjear o apoio do partido, o qual, historicamente, tem-se revelado decisivo nesse tipo de eleições.

No campo político do MPD, Carlos Veiga era sem dúvida um candidato pesado, reconhecidamente favorito, de tal forma que, a sua manutenção no caminho era, à partida, desmobilizador da concorrência interna. A sua largada para as legislativas e para o cargo de Primeiro-Ministro, tornou essa zona eleitoral, mais acessível e equilibrada do ponto de visto do jogo de forças entre os potenciais. Por razões pessoais, históricas, de percurso, de perfil e de motivação, Jorge Carlos Fonseca, Zona, parece-me ser um nome indescartável como pré-candidato nessa zona do MPD. Esta pode ser também a sua hora. Tanto ele como o MPD, deverão, a nosso ver, fazer uma análise ponderada e madura da oportunidade, pesando as forças e fraquezas de um eventual casamento eleitoral e político. Esta é a hora de uma análise SWOT às Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças de uma candidatura presidencial de Zona, apoiada pelo MPD.

FORÇAS

Intelectual de craveira internacional, poeta, penalista e constitucionalista de grande qualidade e com muita obra, com experiência de governação enquanto Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e partidária, enquanto dirigente do MPD e do PCD, aliás, nesse dois últimos aspectos importantíssimos, supera António Mascarenhas Monteiro, o qual era, na época da sua pré-candidatura, uma personalidade apartidária e sem experiência política e de competição partidária. Um dos pais fundadores do MPD e da Democracia cabo-verdiana e, igualmente, um dos fundadores e primeiro presidente da primeira Escola de Direito do país (ISCJS). Tudo coisas e obras que fazem sem dúvidas um presidenciável, e que devem orgulhar qualquer país que tenha a sorte de ter um candidato com esse nível intelectual, político e de cidadania.
　
　
FRAQUEZAS

Um dos protagonistas da primeira cisão no MPD, facto que levou à sua saída do partido e, naturalmente, a alguns anticorpos inevitáveis, dentro e fora do MPD. Podem igualmente vir a ser fraquezas dois outros aspectos: o seu eventual posicionamento ideológico mais conservador e mais à esquerda do que a linha de Carlos Veiga e dos liberais do partido e, os traumas presidenciais do próprio MPD e de Carlos Veiga, os quais não se saíram tão bem quando, um pouco ingenuamente (faltou mais experiência na época, própria dos novatos) do ponto de vista político, levaram longe de mais a ideia de que o Presidente não precisa ser muito político nem partidário. Ora o Presidente é o Chefe do Estado, o mais graduado de todos e, como tal, deve ser o mais político de todos, aquele que melhor percebe dos meandros das lutas de poder e das lógicas da competição política e partidária. Senão, não modera nada, porque não saberá quando, como, porquê nem para quê! Isso de que o presidente não deve ser partidário é no exercício da função e não na sua pertença partidária e formação. Esta, a sua formação, deve ser política, partidária, do mais alto nível. Um presidente apolítico e apartidário seria uma grande loucura e ingenuidade nacionais.

OPORTUNIDADES

Esta é a hora de uma nova chamada à reunião geral da família mpdista, os antigos, os fundadores e os novos, para juntos somar para ganhar e governar bem, porque todos somos poucos para construir alternativa forte que dê confiança e tranquilidade aos cabo-verdianos. Esse espírito de unidade da família, de conciliação das diferenças, pode ser uma oportunidade para Zona e para o MPD. Assim fizeram José Maria Neves e Pedro Pires, por exemplo, quais eternos desavindos, que na hora de montar o ticket «Um Governo PAICV, Um Presidente PAICV», superaram. De todo o modo o MPD nunca será um partido sem diferenças, nela reside algumas das suas fraquezas, mas também as suas maiores forças. É também oportunidade a aproximação verificada entre Carlos Veiga e Jorge Carlos Fonseca, nas últimas presidenciais, em que Zona foi membro da Comissão de Honra de Carlos Veiga. Esta pode ser a hora de Carlos Veiga estar, desta feita, na Comissão de Honra de Zona. Tanto o MPD como o PAICV sabem que, tal como as coisas estão, ganhando as legislativas, ganha-se as presidenciais, ainda que com candidatos com fraquezas circunstanciais (Pedro Pires) ou à priori (António Mascarenhas Monteiro). A forma do apoio pode ser igualmente uma boa oportunidade a explorar entre Zona e o MPD. É certo que, como disse, o Presidente deve ser apartidário no exercício do seu mandato, mas não é menos certo que nenhum partido deve apoiar candidatos presidenciais que não se identifiquem com o seu programa e linha político-ideológica, sob pena de estar a angariar obstáculos precoces e garantidos à sua futura actividade governativa. A forma do apoio, deve pois, revestir carácter de acordo político. O candidato apoiado pelo MPD, deve conhecer o Programa do MPD e avaliar se se identifica com ele na perspectiva de ser ou não um programa que serve os interesses nacionais. Zona, à partida, está bem colocado, forte, favorito, resta-lhe concretizar a oportunidade.

AMEAÇAS

Isaura Gomes. Zau, curiosamente dois «Z’s», pelas diferenças de género, estilo, zonas de penetração eleitoral (geográficas e sociais), é neste momento um sério concorrente de Zona, nestas primárias que despontam. Num estilo muito mais penetrante em campanha, várias vezes primeira mulher (a ser Presidente de Câmara, a ser deputada da Nação, a ser candidata a Presidente da República?) e com contrapartidas em termos de votos do Barlavento a oferecer a Carlos Veiga (embora os tenha também!). De comum, têm ambos a ameaça de um relacionamento político (não pessoal) aparentemente (será verdade?) beliscado com o futuro líder do MPD.

Milton Paiva

　
　

Os Centros da Juventude e as Políticas de José Maria Neves

Escreveu um amigo meu, há dias, que José Maria Neves (JMN), feito o balanço dos mais de oito anos da sua governação, traiu a Juventude deste país. Segundo ele, traição à juventude, é o primeiro dos sete pecados de JMN. Efectivamente, tem sido público e clara a percepção dos jovens relativamente ao desempenho do Governo na área das políticas para a juventude. Basta ler os jornais, basta ouvir a avaliação de jovens empresários, de jovens desempregados, basta ouvir a avaliação da maioria dos jovens. Contra isso não vale a pena atirar as culpas para cima dos jovens, dizer que não se sacrificam nem aproveitam as oportunidades. Quais e quantas oportunidades afinal?Senhor Ministro divulgue por favor a lista das oportunidades porque a malta anda à procura dela. Os jovens não governam este país, felizmente ou infelizmente, nem dirigem as políticas para si próprios. Alguém, por sinal, ficou de nos tratar dessa parte.

A propósito, penso que um dos grandes motivos porque não há neste país políticas (apenas actividades) específicas para a juventude reside no seguinte: o Ministério da Juventude, em vez de se organizar em gabinete de criação e coordenação de políticas públicas para o sector, erigiu-se em gabinete de promoção de actividades culturais, desportivas e recreativas, numa concepção claramente errónea da sua missão. Em vez de ser o Ministério que dá voz aos jovens no Parlamento, junto do Governo, junto de instâncias internacionais, discutindo e propondo leis, medidas, pacotes, reforma e incentivos, dedica-se a promover actividades de animação local, município a município, bairro a bairro, numa clara sobreposição desnecessária, conflituosa, centralizadora e esbanjadora de recursos públicos. Não percebo realmente porque razão os Centros da Juventude do Governo não são geridos pelas autarquias, ou mesmo, não são parte daquelas. A tarefa de fazer esse tipo de políticas de proximidade, tarefas de animação é claramente vocação das câmaras em parceria com associações e não do Governo. Não faz nenhum sentido o Governo nacional perder tempo a entregar taças e bolas, a organizar passeios e festas, quando as autarquias já o fazem e estão melhor posicionados e vocacionados para o fazer. O Governo deve remeter-se ao essencial, àquilo que as autarquias não podem fazer pela juventude deste país por não ser da sua competência e posses, e largar aquilo que é local.


Essa é, pois, uma concepção errada da função do Ministério da Juventude a vários níveis: em vez de apoiar os centros de juventude das câmaras ou ajudar a criá-los nas câmaras onde não existem, o Governo prefere duplicá-los (um da Cãmara e outro dele), dar espaço a disputas e conflitos entre as duas instâncias juvenis, promover actividades paralelas, duplicar rendas e pessoal, organizar torneios de polidesportivo, passeios, feijoadas e, no final de contas, nem um nem outro têm meios e condições suficientes para fazer o trabalho adequado que se impõe. Portanto, do ponto de vista da gestão de recursos escassos de que o Governo tanto se gaba, e do princípio (constitucional) da descentralização está mal, está tudo errado a esse respeito. Aquilo que gastam anualmente na manutenção dos centros da juventude, dava para pagar umas boas leis especiais para os jovens deste país, e até, institucionalizar, com cerca de uma dezena de técnicos apenas (juristas, economistas, gestores, sociólogos, politólogos e estatísticos) um competente Gabinete de Políticas Públicas para a Juventude (GPPJ), uma estrutura de estudo e preparação de polílicas para a juventude. Reparem, em vez de largas dezenas de directores e animadores de centros para entreter a malta com festas e passeios, bastaria uma dezena de técnicos, para fazer melhor figura, e marcar uma agenda jovem no Parlamento e na governação do país.

Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Ministro da Juventude, entreguem por favor os Centros da Juventude às Autarquias bem como parte da soma que gastam na sua manutenção, entreguem-nos àquelas autarquias que são apoiadas pelo vosso partido e às outras todas. Se o objectivo é fidelizar jovens militantes e apoiantes do PAICV nos municípios, então arranjem por favor outros meios e peçam à JPAI para o fazer. Essa não é função do Estado, nem de um Governo nacional num país de esclarecidos e de rendimento médio.

Milton Paiva

Partidos Políticos & Ideologias em Cabo Verde (2)

(des) Construíndo Equívocos?

Terceiro Equívoco

A filiação nas internacionais partidárias e as declarações de princípios, só por si, não tornam os partidos de direita, do centro ou de esquerda. Seria preciso analisar a praxis política, e ir para além das conjunturas e épocas. A cada nova Convenção alteram-se os Estatutos, a cada nova liderança reiventam-se linhas: «new labours», «terceiras vias», «novas mudanças», «novas eras»; a cada nova conjuntura económica e política mundial ou interna, mudam-se os focos, as doutrinas e as prioridades, a cada nova geração assumem-se novos valores e outros entram em crise ou desuso. É nesse turbilhão, nessas curvas e contra-curvas, nessa continuidade e descontinuidade, no «mixed» entre o antigo e o novo, que nos mandam conseguir detectar qual a linha ideológica condutora, se ela existe, se saiu do papel, se ela é global ou parcial, se comanda ou comandou a organização. Mal seria se eu concluísse que estar filiado na Internacional Democrática do Centro (IDC) ou na Internacional Socialista (IS) é irrelevante. Existe com certeza todo um network (rede) de personalidades e sinergias, de apoios e cores, de orientações, discursos e vozes. Mas conhecem os principais actores suficientemente as próprias ideologias que declaram professar? Se não, nada feito. A construção das políticas públicas ainda obedece a isso, ou segue simplesmente as necessidades e urgências? Se for esta última hipótese, nada feito.

Quarto Equívoco
　
Disseram-me que as ideologias não interessam a ninguém. É certo que as necessidades da vida levam-nos a dar primazia às coisas sobre as ideias, mas nem por isso, estas últimas tem deixado de ter a sua relevância e de ser farol. Até o exercício de estar contra a discussão dessas ideias é, no fundo, ideológico, por revelar um certo agnosticismo político, isto é, uma postura de indiferença intelectual propositada relativamente ao tema, um modo silencioso de enfrentar as suas complexidades. Se não interessam a ninguém, porque razão interessa a filosofia, porque interessa discutir o bem e o mal, o justo e o injusto, o melhor e o pior, contra ou a favor da pena de morte, contra ou a favor de ricos ou pobres? Ideologia é filosofia, mas também é prática política, é programa de governo, é governação. Não posso igualmente concordar com alguns críticos do primeiro artigo (primeiro e segundo equívocos) os quais se pronunciaram no sentido de não haver equívocos nenhuns, bastando, segundo eles, ter presente que o MPD é da IDC e o PAICV da IS. Esse argumento é demasiado formalista, só por si, porque ignora a praxis (prática). Amílcar Cabral nunca se declarou socialista nem de esquerda, pelo contrário, mostrou aversão ao regime comunista, centralizado e autoritário da ex-União Soviética. Aristides Pereira e Pedro Pires, também não. A ideologia dos três era, segundo diziam, a independência. José Maria Neves é seguidor de Carlos Veiga e Gualberto do Rosário no livre mercado, OMC, parceria com a União Europeia, Constituição democrática e pluralista, contra o salário mínimo já, pelo africanismo mitigado. Jorge Santos segue António Guterres e Ferro Rodrigues quanto ao salário mínimo nacional. José Sócrates segue Nicolas Sarkozy no estilo de políticas. Inversões de marcha ou, apenas, mudanças de faixa? Continua.
　
Milton Paiva

Partidos & Ideologias em Cabo Verde: (des) Construindo Equívocos?

Este é um artigo difícil sobre um tema difícil, cheio de equívocos, inclusive dos meus próprios equívocos. Alguém me pode ajudar? Agradecia. Este é um mote, em estilo de provocação, para desafiar outros a debater, neste espaço ou noutros, este velho tema, ao mesmo tempo sempre actual.

Primeiro Equívoco

Ouço muitas vezes contrapor, a propósito dos partidos políticos nacionais, Esquerda versus Liberais, subentendendo, que o PAICV seria um partido de esquerda e, o MPD, um partido de ideologia liberal. Ora, Esquerda não se contrapõe a Liberalismo, mas sim a Direita. Liberalismo é outra doutrina, que tanto pode aplicar-se à esquerda como à direita. Historicamente, como no presente, tanto se pode encontrar esquerdas liberais como direitas liberais, esquerdas conservadoras como direitas conservadoras, dependendo de matérias e de épocas. O Liberalismo, por seu turno, não é abraçado em bloco, nem pela esquerda nem pela direita. Há, pelo menos, um Liberalismo económico, político, jurídico, cultural, entre outros. A direita, por exemplo, pode ser tendencialmente, liberal face à economia e conservadora na sua visão de certos direitos (imigração, direitos sociais). A esquerda pode ser liberal na sua visão dos direitos sociais, dos trabalhadores e desfavorecidos, mas conservadora na sua visão da economia e da empresa. Portanto, Esquerda contrapõe-se a Direita, e Liberalismo contrapõe-se a Conservadorismo. É possível, teoricamente, qualquer combinação entre os quatro termos.

Segundo Equívoco

Ouço também dizer que o MPD é um partido de direita e que, o PAICV é um partido de esquerda. Ora, o MPD, nos seus estatutos e declaração de princípios em vigor, declara-se como sendo Centrista, portanto, nem de esquerda, nem de direita, a meio. Ora, ensina-me a Enciclopédia Polis (p. 808-814) que o Centrismo «não é tanto uma ideologia, nem é uma doutrina – ou para quantos o encaram como doutrina ou inspiração fundamental, não é uma doutrina do fim mas uma doutrina do método». Isto é, o centrismo seria relativamente neutro em relação à polarização esquerda – direita, o centrista tenta agir como árbitro, entre uma coisa e outra, tenta resolver conflitos, moderar, encontra as melhores soluções práticas, sejam elas de inspiração esquerdista ou direitista. Significa isto que o MPD não tem então ideologia? Não creio. Significa que a sua postura ideológica é pragmática, virada para a resolução prática de problemas. Será o PAICV um partido de esquerda? Também aí, a tarefa de verificação é árdua, na medida em que haveriam seguramente muitas contradições. Veja-se: o PAICV não é um partido de trabalhadores nem tão pouco das massas. As circunstâncias históricas do seu surgimento fizeram dele o primeiro partido das elites e, do MPD, paradoxalmente, o primeiro partido das massas e desfavorecidos. Ora, na teoria dos partidos políticos, a ser verdade que o MPD é de centro-direita liberal e o PAICV da esquerda conservadora, então aqueles adjectivos teriam de ser trocados, isto é, o MPD um partido das elites e o PAICV um partido das massas. Continua.
　

Desporto, Economia & Desenvolvimento

Em pouco tempo, surpreendentemente, a nossa selecção de basquetebol, arrecada uma medalha de bronze africana e uma medalha de prata da Lusofonia. E a nossa selecção de futebol sub-21 é medalha de ouro nos jogos da Lusofonia 2009. Alguém já começou a pensar seriamente nisso? Nós que não somos propriamente um país que respira futebol & basquetebol, nem um país onde, por todas as equinas e ruelas, há um campo e uma tabela de basquetebol, com miúdos a driblar e a lançar bolas.

Em tempo de crise, em que as atenções estão viradas para a Economia, eis, na nossa percepção, uma séria Oportunidade Nacional. Tradicionalmente visto como lazer, passa-tempo, o Desporto, pode todavia ser um valioso Eixo para o desenvolvimento e economia nacionais. De repente, ocorrem-me estas reflexões, que deixo aqui de forma desordenada e vaga:

Sinto que Cabo verde é hoje um país a despertar para algumas auto-ilusões e a sofrer uma pressão momentânea de ter que se reinventar-se, uma vez mais, para acudir, por um lado, aos seus próprios problemas e, por outro, aos que o Mundo criou. De repente, alguém nos fez ver que o famoso Turismo de que falámos há anos, como motor estratégico para a nossa Prosperidade, até pode ser, mas não será de repente, nem a curtíssimo prazo. Com um pouco mais de ventania no ar, saltou o boné que encobria um negócio em grandes apuros e que, ainda, está longe de enriquecer o país e seus habitantes. Falta receber os dinheiros prometidos, faltam investimentos públicos, segurança, restauração, entretenimento, embelezamento, qualidade, serviços, diversidade, enfim, como destino, ainda não somos mais do que um produto tosco, sofrível.

É hora, pois, das melhores capacidades nacionais, independentemente dos credos e cores, pousarem novamente, para traçar novos caminhos, fixar novos eixos e prioridades nacionais. Nessa urgência, o Desporto é, para nós, uma Oportunidade Nacional. Vejamos: graças ao labor dos autarcas nacionais, já existem estádios relvados e polidesportivos em todos os municípios do país; levado a sério o Desporto: i) cria emprego (para atletas, staff técnico das equipas, gestores de recintos desportivos, comerciantes e vendedores dos recintos); ii) ocupa a juventude para que esta não tenha muito tempo disponível para ocupações desviantes e maléficas para a sua saúde física, psíquica e intelectual; iii) gera rendimentos (receitas de bilheteira, aluguer dos recintos para espectáculos, actividades empresariais e académicas, salários/compensações aos atletas, receitas de transferências dos melhores atletas para campeonatos profissionais, reinvestimento dos ordenados milionários recebidos no estrangeiro); iv) cria entretenimento para nós e nossos turistas (assistir jogos).

É caso para dizer que é hora de erguer o Desporto ao nível dos principais pilares do desenvolvimento (ao lado das Novas tecnologias e da Cultura) nas Agendas de Transformação do país, nos Programas de Governo, nas Moções de Estratégia, nos Orçamentos de Estado. Investir dinheiro público e privado, quadros, consultores e assessores, metodologias, ministérios, empresários, diáspora, pôr o país todo a jogar. Sempre me pareceu que nós os cabo-verdianos, somos muito mais propensos a ter sucesso no desporto, cultura e entretenimento, do que nas matemáticas, física ou filosofia. Percebemos pouco de economia e gestão, mas bastante de lazer, música & desporto. Talvez sejam esses alguns dos nossos principais desígnios na Sociedade das Nações livres e interdependentes.

Se PSD ganhar legislativas, JSD pode ser terceira força parlamentar

A forte representatividade da Juventude Social-Democrata nas listas do PSD às legislativas garante 10 a 12 deputados eleitos directamente. Se os laranjas ganharem as eleições, com as habituais saídas do grupo parlamentar para o Governo, a JSD pode ser numa espécie de terceira bancada A estrutura liderada por Pedro Rodrigues acredita que, se o PSD for Governo, a jota pode chegar aos 17 deputados, avança o Diário de Notícias. É a mesma representatividade conseguida Pedro Passos Coelho em 1987, quando líder da JSD e na primeira maioria absoluta de Cavaco Silva.Entre os lugares elegíveis, contabiliza aquele jornal, estão três em Braga, três no Porto, dois em Lisboa, e um em Leiria, Aveiro e Madeira. Nas listas de Pedro Santana Lopes, em 2005, a JSD não conseguiu colocar nenhum elemento em posição elegível.

16:55 - 08-08-2009

Fonte: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=172611

JUVEMTUDO, no Expresso das Ilhas, brevemente...

No âmbito de um novo projecto editorial, aceitei criar e dirigir (Editor) um suplemento do Expresso das Ilhas, ligado às temáticas da ou para a juventude cabo-verdiana, isto é, coisas escritas por jovens ou escritas para jovens. Inicialmente, esteve pra ser uma revista, mas dado ao ambiente de crise, pouco propício a patrocinios será apenas um suplemento, mensal, parte integrante do jornal, com o mesmo formato do jornal. A nossa ideia é criar um espaço de debate escrito & formativo, com contribuições de diferentes sensibilidades. As contribuições e todo o espaço será gerido num espírito voluntário, de cidadania e participação política. O suplemento chamar-se-á JUVEMTUDO (jovens em tudo, ou a respeito de tudo). Para o primeiro número a data limite para entrega dos artigos (máximo 1 pag A4, times, 12) será até dia 20 de Julho, proxima segunda, 18H. Seria bom que mandassem uma foto digital junto e que deixassem, no final do artigo, os vossos emails/blogs caso haja leitores que queiram discutir ideias convosco. Quem quiser assinar sob pseudónimo «artistico» tb pode fazê-lo.
Email: juvemtudo@gmail.com
Consultar Projecto em: juvemtudocv.blogspot.com
Agradecimentos antecipados pela vossa participação & cpts.