ELEIÇÕES 2011: RAZÕES PARA MUDAR DE NOVO

Como dizia alguém, ontem, Cabo Verde deve ser, neste momento, dos países no Mundo mais propícios e férteis à análise política. De repente, o xadrez de indivíduos e forças políticas trocou de tal forma pedras essenciais que a análise política e a previsão eleitoral, tanto para as legislativas como para as presidenciais, passaram a merecer análises muito elaboradas. De parte a parte, esgrimem-se argumentos, críticas e avaliações. Apontei alguns ângulos que, na minha opinião, pesam na disputa:

1. Em primeiro lugar aquilo a que chamo «a parábola dos dois corredores». Imaginem que as eleições de legislativas de 2011 são provas de uma corrida Praia-Tarrafal. O candidato do Clube Africano para a Independência partiu da Praia bastante tempo depois, e pretende correr 15 anos de kilómetros, sem paragens nem descanso, até ao Tarrafal, enquanto que o candidato do Clube para a Democracia em Movimento, partiu bastante tempo antes, encontrando-se a aguardar na Assomada. Ambos vão percorrer no final o equivalente a 15 anos em kilómetros, sendo que o atleta do clube africano tem sofrido ultimamente grandes tareias e rupturas musculares da crise, da sociedade, dos empresários e dos seus adeptos, enquanto que o atleta do clube democrático já recarregou baterias na Assomada, ele e a equipa, e se encontra em excelente forma, à espera do apito de partida para o último troço Assomada-Tarrafal. Esse último apito de partida será dado precisamente em simultâneo com a chegada à Assomada do atleta do clube africano, o qual não terá tempo sequer de ser assistido pela sua equipa técnica, tendo de continuar a correr, bem suado e dorido, com alguns hematomas no dedo do pé Esquerdo. Estando ainda abertas as apostas, em quem vai apostar?

2. José Maria Neves (JMN), compreensivelmente do ponto de vista eleitoral, não tira a juventude cabo-verdiana da boca. Por todo o lado, esteja em Cabo Verde ou no Brasil, manda beijos, abraços e dedicatórias à sua juventude almejada. Há dias, ao ouvi-lo na rádio em mais uma investida, pensei no seguinte: JMN é o político que mais dívida tem para com a juventude cabo-verdiana, e que mais dívidas deixa à juventude cabo-verdiana. As próximas X gerações de jovens cabo-verdianos vão pagar milhões de escudos em cumprimento das dívidas deixadas em estradas por JMN e levadas de volta, na hora, por empresas estrangeiras. É realmente o Primeiro-Ministro em que os jovens mais investiram o dinheiro que ainda não ganharam, o que mais aval e fianças recebeu da juventude para contrair dívidas em créditos estatais. É também o Primeiro-Ministro que mais impostos recebeu dos jovens cabo-verdianos e o Primeiro-Ministro que mais juros recebeu dos jovens cabo-verdianos. É o Primeiro-Ministro que mais paciência teve da parte dos jovens cv todos cientes de que vão voltar a ouvir novas promessas de Novas Respostas. Portanto, não há dúvida que a relação de JMN com a juventude cabo-verdiana é de AMOR, um amor invertido, em que JMN é o principal governado e beneficiário da relação.

3. Preocupa-me o facto de perceber que JMN já empregou, já se socorreu praticamente de tudo e de todos os recursos que podia em quadros do seu partido e jovens da nova geração, um pouco como o treinador que já esgotou as substituições, que tem vários jogadores nucleares castigados por acumulação de amarelo ou vermelho directo. Carlos Veiga (CV), pelo contrário, tem a equipa toda em estágio, baterias recarregadas, os recuperados no ginásio a reforçar a massa muscular, e uma boa fornada de juniores, ex-juniores e esperanças à espera do apito inicial do jogo.

4. CV, como aliás foi recordado neste último sábado, por ocasião do lançamento da sua biografia política (Carlos Veiga – Biografia Política, Nuno Manalvo, 2009) é um dos maiores da política nacional e africana. Qualquer short list de top leaders teria de contar com o seu nome e a sua obra reformadora. Ainda hoje, é também um dos melhores (o melhor?) advogados de sempre de Cv, laborando ainda hoje, todos os dias, perante jovens ou senadores, com uma energia e inteligência inequívocas. Habituado a dar respostas, ei-lo novamente uma grande esperança para este país, nos tempos difíceis que se avizinham.

5. Dizem-me os apoiantes de JMN que estas eleições vão ser 50 % versus 50% de possibilidades de vitória para cada lado. Ora, a ser assim, esse é um indicador forte a favor de CV. Ora, CV só há dias foi eleito novamente líder enquanto que JMN é líder do partido e do governo e faz a sua imagem desde há quase 10 anos ininterruptamente; JMN tem nas mãos os recursos do Estado e do partido para fazer campanha todos dos dias da vida deste país enquanto que CV tem apenas os meios pessoais e do seu partido; JMN já publicou a sua Moção (Novas Respostas; curiosa a fraca emoção e novidade do documento junto do público) enquanto que a de CV, muito audaz e de mudanças, ainda é apenas para consumo estritamente interno. Se apesar da desigualdade de armas ainda são 50% versus 50% então as coisas estão mal paradas para quem está no poder. Daqui para 2011, a tendência é para que quem já tinha 50% antes de começar crescer, e para quem só tinha 50% no poder sofra tremendos desgastes próprios de quem tem que fazer o jogo duplo de estar em campanha e de governar ao mesmo tempo. JMN, actualmente em fôlego reduzido, vai perder ainda mais fôlego daqui a um ano, porque, ao contrário de CV, tem que Governar o país e governar o partido, resolver problemas e fazer campanha, reunir com os militantes e coordenadores do PAI mas também com os seus Ministros às Quintas-feiras e, pior de tudo, tem que dar as Novas Respostas JÁ, AGORA, AINDA HOJE, porque ele é poder, e porque amanhã pode ser tarde demais. A contagem do tempo para as Novas Repostas ainda não começou para CV mas já começou para JMN, desde há 8 anos. Não haja ilusões, governar Estados é a actividade mais trituradora da energia humana que alguma vez a história inventou.

6. A dita «tentação do regresso» ao poder é, em democracia, uma solução melhor do que a «tentação da permanência» no poder, por mais de 2 mandatos seguidos. «Regresso» é alternância, impede a cristalização de grupos no poder, traz ar fresco, renova a esperança, é mudança. A «Permanência» quando longa apodrece, cansa, cristaliza grupos restritos e exclusivos no poder, mata a esperança, mata a dinâmica e a mudança. E o Povo sabe disso.

É preciso mudar de novo!

Milton Paiva

“ Carlos Veiga , Biografia Política», sexta, dia 23, BN

Apresentação do livro “ Carlos Veiga , Biografia Política – O Rosto da Mudança em Cabo Verde”, de Nuno Manalvo, sexta-feira, dia 23, 18H, na Biblioteca Nacional.

COMUNICADO

Na sequência da notícia publicada no LIBERAL, no passado dia 1 de Outubro de 2009, Quinta-feira, a respeito da nossa desprofissionalização do cargo de Vereador da Câmara Municipal de São Domingos, vimos esclarecer o seguinte:

1- Por inicitiva própria, apresentei à Câmara Municipal de SDomingos em 18 Junho de 2009, uma proposta política que abria dois cenários: a nossa profissionalização a tempo-inteiro como primeira opção ou, não sendo possível no momento, a nossa desprofissionalização como segunda opção. A proposta tinha como razões de fundo, por um lado, vários inconvenientes que o estatuto de Vereador a meio-tempo habitualmente coloca a qualquer um, nomeadamente, de compatibilização com actividades profissionais e, por outro, a nossa convicção de que, um envolvimento a tempo-inteiro seria, neste momento, o mais desejável. Analisada a proposta, a Câmara decidiu em conjunto pela segunda opção, por razões da sua estratégia interna, que não nos cabe aqui analisar.

2- A notícia em questão, aparece pois formulada de forma descontextualizada, omitindo a nossa disponibilidade para assumir de forma plena quaisquer desafios e responsabilidades efectivas que a Câmara Municial nos quisesse depositar. Assim, a informação veiculada daquela forma só pode ter vinda de fonte diversa que não a nossa, até porque não fomos contactados por quem quer que seja para obter esclarecimentos, no processo de elaboração da notícia.
　
3- Ademais, «desprofissionalização» não têm nada a ver com «renúncia» de mandato como parece fazer crer a notícia, sendo antes uma forma voluntária, gratuita, não remunerada, de colaboração política com a Câmara Municipal. Continuei e continuo, portanto, em pleno exercício do meu mandato e, como dantes, à disposição dos munícipes de SDomingos e da Câmara naquilo que puder ser útil.O relatório de actividades de 2008, já aprovado, é esclarecedor quanto ao funcionamento dos Pelouros sob a nossa responsabilidade, particularmente, no que toca ao apoio e realização de actividades desportivas permanentes envolvendo centenas de jovens, de todo o município, em diversas modalidades (vide torneios e campeonatos em curso, desde o início). Aproveito para agradecer publicamente, o apoio técnico e logístico que sempre tive dos meus colaboradores mais próximos, os quais nos deram um suporte de valor inestimável, sempre estiveram ao nosso lado e, sempre estiveram lá onde, pontualmente, não pudémos estar fisicamente.

São Domingos, 5 de Outubro de 2009.
O Vereador
Milton Paiva

As Jotas em Cabo Verde: fraude ou a maldição das expectativas?

As nossas Jotas enfermam, é verdade, de muitas fragilidades mas, pior ainda, de um enorme desgaste sobre a sua imagem e a dos seus membros, desgaste esse que tem principalmente, na nossa opinião, duas causas: a criação e a não resolução de expectativas exageradas, fora da sua missão, alcance e estrutura. Apontei alguns aspectos que considero polémicos:

i) Idade elevada? Concordo e já o defendi publicamente. Aos 35, ou mesmo muito antes, aos 30 ou 26 anos de idade, o espírito aventureiro, contestatário e o descomprometimento já eram, enquanto que a pressão para arranjar e manter emprego, as responsabilidades financeiras e o tempo disponível, já terão desferido golpes tremendos no (antigo?) jota. O ideal seria dos 15 aos 25, do Liceu ao final da Universidade, nem mais um passo. O ano seguinte, aos 26, seria para militar no partido, renovar as fileiras deste, apoiados noutra estrutura, meios e equipa.

ii) Não resolvem nada? As Jotas não resolvem nada porque não é sua missão, porque nunca terão equipa e meios para o fazer, porque não governam, porque são apenas uma associação reivindicativa, estejam os seus partidos no Governo ou na Oposição. O mais longe que podem ir é fazer advocacia pelos jovens, portanto laborar no mundo das ideias e dos discursos. Alguém está a ver as jotas resolverem problemas como o desemprego, a habitação, o empreendedorismo, a educação? Aliás, numa próxima campanha qualquer candidato deveria começar por elencar as coisas que «não vai fazer» mas que vai «exigir que quem de direito faça». Dessa forma, ao menos, evita a maldição das expectativas infundadas.

iii) Seguidistas do discurso e estratégia do partido? É preciso recordar que as Jotas não são uma agremiação neutra, sem partido, antes concorrem para objectivos comuns com o partido, uma espécie de equipa B, ou de juniores. Não haja ilusões. Agora, montar uma boa agenda própria dentro disso, é possível e exige uma preparação política, técnica e conhecimento das realidades que a jota, em geral, não consegue reunir brilhantemente por causa das muitas debilidades que temos referido. Na maior parte do ano e do mandato vivem de três ou quatro cérebros e do dobro em braços, que por sua vez dão 1/10 (exagero?) do seu tempo por terem de se dar a outras tarefas. Não se consegue fazer tanto com tão pouco. Mais fácil improvisar ou seguir o partido.

iv) Trampolim? Creio que sim e assim devem manter-se. O que não devem é ser condição suficiente (bastar o cartão jota para haver salto) devendo ser fixados critérios para o salto promovendo os que mais produzem, trabalham, lutam, participam e se preparam. Saltar por meritocracia, tal como nas empresas e demais organizações competitivas. Se a Jota é escola política, quem aprendeu bem as lições deve passar de ano, seguindo em frente ao serviço do partido e do País.

v) Sem causas? Penso que não, as causas das Jotas de hoje são as causas dos jovens e da nossa sociedade de hoje. No pós-luta armada e pós-instauração da democracia, a causa nacional comum tem sido o desenvolvimento, nas suas mais variadas sub-causas, áreas e problemas. Jotas sem causas só num país sem causas, o que não é o caso. A eficácia e organização com que conseguem ou não reivindicá-las é outra coisa.

vi) Desenho organizativo adequado? Penso que não, e que grande parte das fraquezas residem aqui. A dimensão nacional e internacional das Jotas é comparável à de uma grande empresa com representações e operações em todas as ilhas do país e algumas no estrangeiro. Funcionar com um único e reduzido corpo directivo na capital e com frágeis administrativos (sem políticos autónomos) nos demais pontos tem sido mortal. Tal como defendi noutras sedes, penso que as nossas características arquipelágicas obrigam-nos a evoluir para Jotas Federação (vide mais desenvolvidamente em Moção de Estratégia, Lista L, Praia, 2008), jotas plenos de poderes e deveres em cada ilha, com todos os órgãos e total autonomia. De comum apenas uma pequena Direcção Federal, isto é, um Conselho onde teriam acento os presidentes das diversas jotas de cada ilha e das diásporas. O actual modelo mata as jotas nas ilhas e mata as direcções centrais, as quais carregam, quase sozinhas, pesados fardos de uma estrutura megalómana (muita dimensão e responsabiliades) mas de papel.

vii) A desprofissionalização total. Conseguem imaginar uma grande empresa, com tarefas diárias a realizar, pesadas responsabilidades e operações em todas as ilhas e diásporas, em que não há ninguém, nem uma única alma a dedicar-se a tempo-inteiro a ela, e sem um tostão na conta? Há várias assim e são conhecidas no registo das organizações falidas por JOTAs-Lda.

viii) Escola política ou escola técnica? Não se espere muito que as Jotas sejam espaços de formação técnica, onde se aprende a pensar, falar, calcular, discursar, ou resolver problemas. Isso aprende-se em escolas técnicas e profissionais e exprime-se nas Jotas. O manancial de experiências e aprendizagens é de teor político e ideológico, dificilmente mensuráveis fora desse contexto partidário e das lutas puramente políticas.

Milton Paiva

ZONA PRESIDENCIAL

As próximas eleições presidenciais no nosso país prometem vir a ser uma zona política surpreendente, muito mais imprevisível do que as legislativas, tais as incertezas e o número de potenciais candidatos declarados e ainda não declarados. No campo político do MPD, já se sabe, a retirada de Carlos Veiga do caminho das presidenciais abriu zonas para a emergência de outras alternativas. Pressinto que vão ser precisas muitas contas e, sobretudo, vai ser necessário que os potenciais candidatos superem essa espécie de primárias internas que parece inevitável.

Primeiramente, parece-me correcto que, antes de qualquer apoio final do partido, a qualquer dos potenciais candidatos, haja um momento de avaliação de perfil e da força interna e externa de cada um, isto é, dentro do MPD e na sociedade cabo-verdiana. Para isso, os candidatos terão que começar o trabalho de casa cedo, somar apoios individuais e de grupos, garantir sinais públicos de apoio, de forma a apresentarem-se fortes e convincentes na hora de granjear o apoio do partido, o qual, historicamente, tem-se revelado decisivo nesse tipo de eleições.

No campo político do MPD, Carlos Veiga era sem dúvida um candidato pesado, reconhecidamente favorito, de tal forma que, a sua manutenção no caminho era, à partida, desmobilizador da concorrência interna. A sua largada para as legislativas e para o cargo de Primeiro-Ministro, tornou essa zona eleitoral, mais acessível e equilibrada do ponto de visto do jogo de forças entre os potenciais. Por razões pessoais, históricas, de percurso, de perfil e de motivação, Jorge Carlos Fonseca, Zona, parece-me ser um nome indescartável como pré-candidato nessa zona do MPD. Esta pode ser também a sua hora. Tanto ele como o MPD, deverão, a nosso ver, fazer uma análise ponderada e madura da oportunidade, pesando as forças e fraquezas de um eventual casamento eleitoral e político. Esta é a hora de uma análise SWOT às Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças de uma candidatura presidencial de Zona, apoiada pelo MPD.

FORÇAS

Intelectual de craveira internacional, poeta, penalista e constitucionalista de grande qualidade e com muita obra, com experiência de governação enquanto Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e partidária, enquanto dirigente do MPD e do PCD, aliás, nesse dois últimos aspectos importantíssimos, supera António Mascarenhas Monteiro, o qual era, na época da sua pré-candidatura, uma personalidade apartidária e sem experiência política e de competição partidária. Um dos pais fundadores do MPD e da Democracia cabo-verdiana e, igualmente, um dos fundadores e primeiro presidente da primeira Escola de Direito do país (ISCJS). Tudo coisas e obras que fazem sem dúvidas um presidenciável, e que devem orgulhar qualquer país que tenha a sorte de ter um candidato com esse nível intelectual, político e de cidadania.
　
　
FRAQUEZAS

Um dos protagonistas da primeira cisão no MPD, facto que levou à sua saída do partido e, naturalmente, a alguns anticorpos inevitáveis, dentro e fora do MPD. Podem igualmente vir a ser fraquezas dois outros aspectos: o seu eventual posicionamento ideológico mais conservador e mais à esquerda do que a linha de Carlos Veiga e dos liberais do partido e, os traumas presidenciais do próprio MPD e de Carlos Veiga, os quais não se saíram tão bem quando, um pouco ingenuamente (faltou mais experiência na época, própria dos novatos) do ponto de vista político, levaram longe de mais a ideia de que o Presidente não precisa ser muito político nem partidário. Ora o Presidente é o Chefe do Estado, o mais graduado de todos e, como tal, deve ser o mais político de todos, aquele que melhor percebe dos meandros das lutas de poder e das lógicas da competição política e partidária. Senão, não modera nada, porque não saberá quando, como, porquê nem para quê! Isso de que o presidente não deve ser partidário é no exercício da função e não na sua pertença partidária e formação. Esta, a sua formação, deve ser política, partidária, do mais alto nível. Um presidente apolítico e apartidário seria uma grande loucura e ingenuidade nacionais.

OPORTUNIDADES

Esta é a hora de uma nova chamada à reunião geral da família mpdista, os antigos, os fundadores e os novos, para juntos somar para ganhar e governar bem, porque todos somos poucos para construir alternativa forte que dê confiança e tranquilidade aos cabo-verdianos. Esse espírito de unidade da família, de conciliação das diferenças, pode ser uma oportunidade para Zona e para o MPD. Assim fizeram José Maria Neves e Pedro Pires, por exemplo, quais eternos desavindos, que na hora de montar o ticket «Um Governo PAICV, Um Presidente PAICV», superaram. De todo o modo o MPD nunca será um partido sem diferenças, nela reside algumas das suas fraquezas, mas também as suas maiores forças. É também oportunidade a aproximação verificada entre Carlos Veiga e Jorge Carlos Fonseca, nas últimas presidenciais, em que Zona foi membro da Comissão de Honra de Carlos Veiga. Esta pode ser a hora de Carlos Veiga estar, desta feita, na Comissão de Honra de Zona. Tanto o MPD como o PAICV sabem que, tal como as coisas estão, ganhando as legislativas, ganha-se as presidenciais, ainda que com candidatos com fraquezas circunstanciais (Pedro Pires) ou à priori (António Mascarenhas Monteiro). A forma do apoio pode ser igualmente uma boa oportunidade a explorar entre Zona e o MPD. É certo que, como disse, o Presidente deve ser apartidário no exercício do seu mandato, mas não é menos certo que nenhum partido deve apoiar candidatos presidenciais que não se identifiquem com o seu programa e linha político-ideológica, sob pena de estar a angariar obstáculos precoces e garantidos à sua futura actividade governativa. A forma do apoio, deve pois, revestir carácter de acordo político. O candidato apoiado pelo MPD, deve conhecer o Programa do MPD e avaliar se se identifica com ele na perspectiva de ser ou não um programa que serve os interesses nacionais. Zona, à partida, está bem colocado, forte, favorito, resta-lhe concretizar a oportunidade.

AMEAÇAS

Isaura Gomes. Zau, curiosamente dois «Z’s», pelas diferenças de género, estilo, zonas de penetração eleitoral (geográficas e sociais), é neste momento um sério concorrente de Zona, nestas primárias que despontam. Num estilo muito mais penetrante em campanha, várias vezes primeira mulher (a ser Presidente de Câmara, a ser deputada da Nação, a ser candidata a Presidente da República?) e com contrapartidas em termos de votos do Barlavento a oferecer a Carlos Veiga (embora os tenha também!). De comum, têm ambos a ameaça de um relacionamento político (não pessoal) aparentemente (será verdade?) beliscado com o futuro líder do MPD.

Milton Paiva

　
　

Os Centros da Juventude e as Políticas de José Maria Neves

Escreveu um amigo meu, há dias, que José Maria Neves (JMN), feito o balanço dos mais de oito anos da sua governação, traiu a Juventude deste país. Segundo ele, traição à juventude, é o primeiro dos sete pecados de JMN. Efectivamente, tem sido público e clara a percepção dos jovens relativamente ao desempenho do Governo na área das políticas para a juventude. Basta ler os jornais, basta ouvir a avaliação de jovens empresários, de jovens desempregados, basta ouvir a avaliação da maioria dos jovens. Contra isso não vale a pena atirar as culpas para cima dos jovens, dizer que não se sacrificam nem aproveitam as oportunidades. Quais e quantas oportunidades afinal?Senhor Ministro divulgue por favor a lista das oportunidades porque a malta anda à procura dela. Os jovens não governam este país, felizmente ou infelizmente, nem dirigem as políticas para si próprios. Alguém, por sinal, ficou de nos tratar dessa parte.

A propósito, penso que um dos grandes motivos porque não há neste país políticas (apenas actividades) específicas para a juventude reside no seguinte: o Ministério da Juventude, em vez de se organizar em gabinete de criação e coordenação de políticas públicas para o sector, erigiu-se em gabinete de promoção de actividades culturais, desportivas e recreativas, numa concepção claramente errónea da sua missão. Em vez de ser o Ministério que dá voz aos jovens no Parlamento, junto do Governo, junto de instâncias internacionais, discutindo e propondo leis, medidas, pacotes, reforma e incentivos, dedica-se a promover actividades de animação local, município a município, bairro a bairro, numa clara sobreposição desnecessária, conflituosa, centralizadora e esbanjadora de recursos públicos. Não percebo realmente porque razão os Centros da Juventude do Governo não são geridos pelas autarquias, ou mesmo, não são parte daquelas. A tarefa de fazer esse tipo de políticas de proximidade, tarefas de animação é claramente vocação das câmaras em parceria com associações e não do Governo. Não faz nenhum sentido o Governo nacional perder tempo a entregar taças e bolas, a organizar passeios e festas, quando as autarquias já o fazem e estão melhor posicionados e vocacionados para o fazer. O Governo deve remeter-se ao essencial, àquilo que as autarquias não podem fazer pela juventude deste país por não ser da sua competência e posses, e largar aquilo que é local.


Essa é, pois, uma concepção errada da função do Ministério da Juventude a vários níveis: em vez de apoiar os centros de juventude das câmaras ou ajudar a criá-los nas câmaras onde não existem, o Governo prefere duplicá-los (um da Cãmara e outro dele), dar espaço a disputas e conflitos entre as duas instâncias juvenis, promover actividades paralelas, duplicar rendas e pessoal, organizar torneios de polidesportivo, passeios, feijoadas e, no final de contas, nem um nem outro têm meios e condições suficientes para fazer o trabalho adequado que se impõe. Portanto, do ponto de vista da gestão de recursos escassos de que o Governo tanto se gaba, e do princípio (constitucional) da descentralização está mal, está tudo errado a esse respeito. Aquilo que gastam anualmente na manutenção dos centros da juventude, dava para pagar umas boas leis especiais para os jovens deste país, e até, institucionalizar, com cerca de uma dezena de técnicos apenas (juristas, economistas, gestores, sociólogos, politólogos e estatísticos) um competente Gabinete de Políticas Públicas para a Juventude (GPPJ), uma estrutura de estudo e preparação de polílicas para a juventude. Reparem, em vez de largas dezenas de directores e animadores de centros para entreter a malta com festas e passeios, bastaria uma dezena de técnicos, para fazer melhor figura, e marcar uma agenda jovem no Parlamento e na governação do país.

Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Ministro da Juventude, entreguem por favor os Centros da Juventude às Autarquias bem como parte da soma que gastam na sua manutenção, entreguem-nos àquelas autarquias que são apoiadas pelo vosso partido e às outras todas. Se o objectivo é fidelizar jovens militantes e apoiantes do PAICV nos municípios, então arranjem por favor outros meios e peçam à JPAI para o fazer. Essa não é função do Estado, nem de um Governo nacional num país de esclarecidos e de rendimento médio.

Milton Paiva

Partidos Políticos & Ideologias em Cabo Verde (2)

(des) Construíndo Equívocos?

Terceiro Equívoco

A filiação nas internacionais partidárias e as declarações de princípios, só por si, não tornam os partidos de direita, do centro ou de esquerda. Seria preciso analisar a praxis política, e ir para além das conjunturas e épocas. A cada nova Convenção alteram-se os Estatutos, a cada nova liderança reiventam-se linhas: «new labours», «terceiras vias», «novas mudanças», «novas eras»; a cada nova conjuntura económica e política mundial ou interna, mudam-se os focos, as doutrinas e as prioridades, a cada nova geração assumem-se novos valores e outros entram em crise ou desuso. É nesse turbilhão, nessas curvas e contra-curvas, nessa continuidade e descontinuidade, no «mixed» entre o antigo e o novo, que nos mandam conseguir detectar qual a linha ideológica condutora, se ela existe, se saiu do papel, se ela é global ou parcial, se comanda ou comandou a organização. Mal seria se eu concluísse que estar filiado na Internacional Democrática do Centro (IDC) ou na Internacional Socialista (IS) é irrelevante. Existe com certeza todo um network (rede) de personalidades e sinergias, de apoios e cores, de orientações, discursos e vozes. Mas conhecem os principais actores suficientemente as próprias ideologias que declaram professar? Se não, nada feito. A construção das políticas públicas ainda obedece a isso, ou segue simplesmente as necessidades e urgências? Se for esta última hipótese, nada feito.

Quarto Equívoco
　
Disseram-me que as ideologias não interessam a ninguém. É certo que as necessidades da vida levam-nos a dar primazia às coisas sobre as ideias, mas nem por isso, estas últimas tem deixado de ter a sua relevância e de ser farol. Até o exercício de estar contra a discussão dessas ideias é, no fundo, ideológico, por revelar um certo agnosticismo político, isto é, uma postura de indiferença intelectual propositada relativamente ao tema, um modo silencioso de enfrentar as suas complexidades. Se não interessam a ninguém, porque razão interessa a filosofia, porque interessa discutir o bem e o mal, o justo e o injusto, o melhor e o pior, contra ou a favor da pena de morte, contra ou a favor de ricos ou pobres? Ideologia é filosofia, mas também é prática política, é programa de governo, é governação. Não posso igualmente concordar com alguns críticos do primeiro artigo (primeiro e segundo equívocos) os quais se pronunciaram no sentido de não haver equívocos nenhuns, bastando, segundo eles, ter presente que o MPD é da IDC e o PAICV da IS. Esse argumento é demasiado formalista, só por si, porque ignora a praxis (prática). Amílcar Cabral nunca se declarou socialista nem de esquerda, pelo contrário, mostrou aversão ao regime comunista, centralizado e autoritário da ex-União Soviética. Aristides Pereira e Pedro Pires, também não. A ideologia dos três era, segundo diziam, a independência. José Maria Neves é seguidor de Carlos Veiga e Gualberto do Rosário no livre mercado, OMC, parceria com a União Europeia, Constituição democrática e pluralista, contra o salário mínimo já, pelo africanismo mitigado. Jorge Santos segue António Guterres e Ferro Rodrigues quanto ao salário mínimo nacional. José Sócrates segue Nicolas Sarkozy no estilo de políticas. Inversões de marcha ou, apenas, mudanças de faixa? Continua.
　
Milton Paiva

Partidos & Ideologias em Cabo Verde: (des) Construindo Equívocos?

Este é um artigo difícil sobre um tema difícil, cheio de equívocos, inclusive dos meus próprios equívocos. Alguém me pode ajudar? Agradecia. Este é um mote, em estilo de provocação, para desafiar outros a debater, neste espaço ou noutros, este velho tema, ao mesmo tempo sempre actual.

Primeiro Equívoco

Ouço muitas vezes contrapor, a propósito dos partidos políticos nacionais, Esquerda versus Liberais, subentendendo, que o PAICV seria um partido de esquerda e, o MPD, um partido de ideologia liberal. Ora, Esquerda não se contrapõe a Liberalismo, mas sim a Direita. Liberalismo é outra doutrina, que tanto pode aplicar-se à esquerda como à direita. Historicamente, como no presente, tanto se pode encontrar esquerdas liberais como direitas liberais, esquerdas conservadoras como direitas conservadoras, dependendo de matérias e de épocas. O Liberalismo, por seu turno, não é abraçado em bloco, nem pela esquerda nem pela direita. Há, pelo menos, um Liberalismo económico, político, jurídico, cultural, entre outros. A direita, por exemplo, pode ser tendencialmente, liberal face à economia e conservadora na sua visão de certos direitos (imigração, direitos sociais). A esquerda pode ser liberal na sua visão dos direitos sociais, dos trabalhadores e desfavorecidos, mas conservadora na sua visão da economia e da empresa. Portanto, Esquerda contrapõe-se a Direita, e Liberalismo contrapõe-se a Conservadorismo. É possível, teoricamente, qualquer combinação entre os quatro termos.

Segundo Equívoco

Ouço também dizer que o MPD é um partido de direita e que, o PAICV é um partido de esquerda. Ora, o MPD, nos seus estatutos e declaração de princípios em vigor, declara-se como sendo Centrista, portanto, nem de esquerda, nem de direita, a meio. Ora, ensina-me a Enciclopédia Polis (p. 808-814) que o Centrismo «não é tanto uma ideologia, nem é uma doutrina – ou para quantos o encaram como doutrina ou inspiração fundamental, não é uma doutrina do fim mas uma doutrina do método». Isto é, o centrismo seria relativamente neutro em relação à polarização esquerda – direita, o centrista tenta agir como árbitro, entre uma coisa e outra, tenta resolver conflitos, moderar, encontra as melhores soluções práticas, sejam elas de inspiração esquerdista ou direitista. Significa isto que o MPD não tem então ideologia? Não creio. Significa que a sua postura ideológica é pragmática, virada para a resolução prática de problemas. Será o PAICV um partido de esquerda? Também aí, a tarefa de verificação é árdua, na medida em que haveriam seguramente muitas contradições. Veja-se: o PAICV não é um partido de trabalhadores nem tão pouco das massas. As circunstâncias históricas do seu surgimento fizeram dele o primeiro partido das elites e, do MPD, paradoxalmente, o primeiro partido das massas e desfavorecidos. Ora, na teoria dos partidos políticos, a ser verdade que o MPD é de centro-direita liberal e o PAICV da esquerda conservadora, então aqueles adjectivos teriam de ser trocados, isto é, o MPD um partido das elites e o PAICV um partido das massas. Continua.
　

Desporto, Economia & Desenvolvimento

Em pouco tempo, surpreendentemente, a nossa selecção de basquetebol, arrecada uma medalha de bronze africana e uma medalha de prata da Lusofonia. E a nossa selecção de futebol sub-21 é medalha de ouro nos jogos da Lusofonia 2009. Alguém já começou a pensar seriamente nisso? Nós que não somos propriamente um país que respira futebol & basquetebol, nem um país onde, por todas as equinas e ruelas, há um campo e uma tabela de basquetebol, com miúdos a driblar e a lançar bolas.

Em tempo de crise, em que as atenções estão viradas para a Economia, eis, na nossa percepção, uma séria Oportunidade Nacional. Tradicionalmente visto como lazer, passa-tempo, o Desporto, pode todavia ser um valioso Eixo para o desenvolvimento e economia nacionais. De repente, ocorrem-me estas reflexões, que deixo aqui de forma desordenada e vaga:

Sinto que Cabo verde é hoje um país a despertar para algumas auto-ilusões e a sofrer uma pressão momentânea de ter que se reinventar-se, uma vez mais, para acudir, por um lado, aos seus próprios problemas e, por outro, aos que o Mundo criou. De repente, alguém nos fez ver que o famoso Turismo de que falámos há anos, como motor estratégico para a nossa Prosperidade, até pode ser, mas não será de repente, nem a curtíssimo prazo. Com um pouco mais de ventania no ar, saltou o boné que encobria um negócio em grandes apuros e que, ainda, está longe de enriquecer o país e seus habitantes. Falta receber os dinheiros prometidos, faltam investimentos públicos, segurança, restauração, entretenimento, embelezamento, qualidade, serviços, diversidade, enfim, como destino, ainda não somos mais do que um produto tosco, sofrível.

É hora, pois, das melhores capacidades nacionais, independentemente dos credos e cores, pousarem novamente, para traçar novos caminhos, fixar novos eixos e prioridades nacionais. Nessa urgência, o Desporto é, para nós, uma Oportunidade Nacional. Vejamos: graças ao labor dos autarcas nacionais, já existem estádios relvados e polidesportivos em todos os municípios do país; levado a sério o Desporto: i) cria emprego (para atletas, staff técnico das equipas, gestores de recintos desportivos, comerciantes e vendedores dos recintos); ii) ocupa a juventude para que esta não tenha muito tempo disponível para ocupações desviantes e maléficas para a sua saúde física, psíquica e intelectual; iii) gera rendimentos (receitas de bilheteira, aluguer dos recintos para espectáculos, actividades empresariais e académicas, salários/compensações aos atletas, receitas de transferências dos melhores atletas para campeonatos profissionais, reinvestimento dos ordenados milionários recebidos no estrangeiro); iv) cria entretenimento para nós e nossos turistas (assistir jogos).

É caso para dizer que é hora de erguer o Desporto ao nível dos principais pilares do desenvolvimento (ao lado das Novas tecnologias e da Cultura) nas Agendas de Transformação do país, nos Programas de Governo, nas Moções de Estratégia, nos Orçamentos de Estado. Investir dinheiro público e privado, quadros, consultores e assessores, metodologias, ministérios, empresários, diáspora, pôr o país todo a jogar. Sempre me pareceu que nós os cabo-verdianos, somos muito mais propensos a ter sucesso no desporto, cultura e entretenimento, do que nas matemáticas, física ou filosofia. Percebemos pouco de economia e gestão, mas bastante de lazer, música & desporto. Talvez sejam esses alguns dos nossos principais desígnios na Sociedade das Nações livres e interdependentes.

Se PSD ganhar legislativas, JSD pode ser terceira força parlamentar

A forte representatividade da Juventude Social-Democrata nas listas do PSD às legislativas garante 10 a 12 deputados eleitos directamente. Se os laranjas ganharem as eleições, com as habituais saídas do grupo parlamentar para o Governo, a JSD pode ser numa espécie de terceira bancada A estrutura liderada por Pedro Rodrigues acredita que, se o PSD for Governo, a jota pode chegar aos 17 deputados, avança o Diário de Notícias. É a mesma representatividade conseguida Pedro Passos Coelho em 1987, quando líder da JSD e na primeira maioria absoluta de Cavaco Silva.Entre os lugares elegíveis, contabiliza aquele jornal, estão três em Braga, três no Porto, dois em Lisboa, e um em Leiria, Aveiro e Madeira. Nas listas de Pedro Santana Lopes, em 2005, a JSD não conseguiu colocar nenhum elemento em posição elegível.

16:55 - 08-08-2009

Fonte: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=172611

JUVEMTUDO, no Expresso das Ilhas, brevemente...

No âmbito de um novo projecto editorial, aceitei criar e dirigir (Editor) um suplemento do Expresso das Ilhas, ligado às temáticas da ou para a juventude cabo-verdiana, isto é, coisas escritas por jovens ou escritas para jovens. Inicialmente, esteve pra ser uma revista, mas dado ao ambiente de crise, pouco propício a patrocinios será apenas um suplemento, mensal, parte integrante do jornal, com o mesmo formato do jornal. A nossa ideia é criar um espaço de debate escrito & formativo, com contribuições de diferentes sensibilidades. As contribuições e todo o espaço será gerido num espírito voluntário, de cidadania e participação política. O suplemento chamar-se-á JUVEMTUDO (jovens em tudo, ou a respeito de tudo). Para o primeiro número a data limite para entrega dos artigos (máximo 1 pag A4, times, 12) será até dia 20 de Julho, proxima segunda, 18H. Seria bom que mandassem uma foto digital junto e que deixassem, no final do artigo, os vossos emails/blogs caso haja leitores que queiram discutir ideias convosco. Quem quiser assinar sob pseudónimo «artistico» tb pode fazê-lo.
Email: juvemtudo@gmail.com
Consultar Projecto em: juvemtudocv.blogspot.com
Agradecimentos antecipados pela vossa participação & cpts.

Carlos Veiga: Grande Entrevista na Tiver, 21H20...

Grande Entrevista à Tiver, amanhã, dia 9 de julho, esta quinta, 21H20.O candidato à liderança do MPD e a Primeiro-Ministro de Cabo Verde explica-se detalhadamente, apresenta as razões da sua candidatura e analisa a governação de José Maria Neves. A não perder.

Campanha do Laço Branco

Decorre na Cidade da Praia, de 7 a 10 de julho, o «White Ribbon Campaign - Our future has no violence against women» (http://www.whiteribbon.ca/) - campanha que visa envolver homens pelo fim da violência contra mulheres. Excelente iniciativa do ICIEG. Vou estar na formação estes próximos cinco dias, ministrada por 2 consultores do Canadá, e prometo dar-vos conta das minhas aquisições... Neste site brasileiro, pode-se encontrar mais informações: http://www.lacobranco.org.br/index.php?goto=sobre.php

Obama, Putin & Ze Maria Neves

Na ressaca da tomada de posse de Obama, já depois de toda a cerimónia, todos de gravata solta, ZE MARIA pede a OBAMA o favor de ir conhecer a Sala Oval da Casa Branca. Com eles levaram Putin, que já conhecia a Sala.

Após visita guiada, OBAMA decide revelar o maior segredo dos Presidentes americanos: linha directa com DEUS. Por detrás da janela, atrás da secretária do Presidente, encontra-se um telefone preto-e-branco, invulgar, o qual se encontra-se ligado ao Céu. Trata-se do último recurso do Presidente em casos extremos de dúvidas existenciais e emergências mundiais.

OBAMA, pega de repente no telefone e pergunta a Deus se será ele o Presidente que irá tirar a América e o Mundo da crise económica. Deus, após breve silêncio, responde: «Obama, tu serás um dos maiores presidentes mas os teus 2 mandatos não serão suficientes para salvar a América e o Mundo da crise. Vão ser precisos mais 1 ou 2 mandatos». De imediato Putin faz sinal a OBAMA de que quer falar também. Putin pergunta a Deus se será ele o Primeiro-ministro que irá fazer da Rússia novamente potência mundial. Deus reponde: «Putin tu serás um grande Primeiro-ministro, contigo a Rússia terá progressos incríveis, mas vão ser precisos mais 1 ou 2 mandatos, a seguir a ti, para que isso aconteça». Ze Maria, já a suar com a situação, de olhos a brilhar, faz sinal a Putin pra lhe deixar falar. Pega no telefone e pergunta então a Deus se será no 3º mandato dele que Cabo Verde vai se tornar Japão de África, Hong-Kong, Singapura… Deus responde: «Oh Zemas, francamente, pra isso, eu, Deus do Céu e da Terra, é quem vai precisar de mais 2 ou 3 mandatos …»

Quebra-cabeças

Dois corredores de fundo, um do Movimento Atletismo Club e outro da Associação de Desportistas Africanos para a Independência, correm para cortar a meta no Tarrafal em 2011. Ambos experientes, ambos a concorrer para os mesmos 15 anos de corridas, no âmbito da prova quinquenal «Correr com a crise». Acontece que o corredor do Movimento partiu muito antes e já se encontra na Assomada a descansar desde há 10 anos, com massagens diárias, leituras para desanuviar e equipa de apoio. O outro, da Associação, está prestes a chegar a Assomada e terá de continuar, sem parar, até ao Tarrafal. Sabe-se que este último chega a Assomada com inchaços no pé, secura, dores musculares e quase toda a equipa sem gás…. Quem será o vencedor?...

Milton Paiva

É Hoje, é hoje, é hoje: Carlos Veiga, 18H, AN-Praia

Acto de Lançamento da Candidatura do Dr. Carlos Veiga à Presidência do MpD, com alteração da data para hoje, 6ª feira, dia 03 de Julho, 18.00 na Assembleia Nacional. Como sabem, o Acto foi adiado devido ao passamento do amigo e Deputado do MpD pela Brava, José Maria Gonçalves de Barros. A V. ajuda e colaboração na divulgação da mesma a amigos, militantes e simpatizantes, em especial pela Internet seria muito apreciada. Será uma honra e um prazer poder contar com a V. presença na 6ª feira.

Comissão de Apoio à Candidatura do Dr. Carlos Veiga

A revisão constitucional e a justiça

O Deputado do PAICV, DAVID H. ALMADA, deu uma conferência de imprensa, no dia 25, no período da manhã, visando responsabilizar os Deputados do MPD pelo facto de a Comissão Eventual de Revisão Constitucional ter chegado ao término dos seus trabalhos de discussão política, sem qualquer acordo. Convém esclarecer, que a última reunião tinha sido marcada para Terça-Feira, dia 23, às 15 horas, mas não foi possível concluir os trabalhos, uma vez que, face às propostas que apresentamos, sugeriram uma última reunião, Quarta-Feira, pelas 16 horas e 45 minutos, para nos darem uma resposta definitiva.

Iniciada a reunião, não só recuaram em relação a alguns consensos já alcançados, mas também declararam que tinham feito uma discussão interna e que não aceitariam as nossas propostas da véspera. Assim, percorridos os últimos artigos dos projectos de revisão apresentados, o Presidente da Comissão declarou que iria propor uma comissão de redacção, integrada por Deputados dos dois partidos. Fizemos, então, a nossa última declaração política, afirmando que não fazia nenhum sentido criar uma comissão de redacção, já que desde o primeiro dia dissemos que a reforma do actual modelo de justiça era uma questão essencial para nós e, não tendo o PAICV aceite as nossas propostas fundamentais para a mudança de paradigma da justiça cabo-verdiana, não fazia sentido rever a Constituição. Não é, pois, correcto, afirmar que os trabalhos foram suspensos. Chegámos ao fim das discussões sem acordo político. O Presidente ficou de convocar uma última reunião para elaboração do relatório final.

Descritos os últimos factos fundamentais, cumpre justificar, em traços breves, a nossa posição, em relação aos aspectos relativos à Justiça, que impediram um acordo de revisão, sem prejuízo de debatermos e esclarecermos oportunamente a opinião pública sobre outras questões relevantes desta revisão.

1. Os Deputados do PAICV devem explicar aos cabo-verdianos, a razão pela qual não querem a existência constitucional obrigatória de Tribunais de Segunda Instância (Relação), não obstante ser uma solução defendida pela generalidade da comunidade judiciária, pelas suas vantagens positivas para o sistema judicial, designadamente no combate à morosidade, na garantia de efectivação da carreira dos magistrados e na dinamização qualitativa da jurisprudência nacional.

Perante esta recusa, os Deputados do MPD apresentaram uma segunda proposta: constitucionalização com natureza obrigatória de Tribunais de Segunda Instância e introdução de uma disposição transitória que permita a entrada em vigor desta solução, num período de tempo razoável, a negociar, eventualmente com o próprio Governo. A resposta foi categórica: não aceitamos.

Ainda uma terceira proposta foi avançada pelos Deputados do MPD: acordo político entre os Deputados dos dois partidos para a introdução de Tribunais de Segunda Instância na Lei de Organização Judiciária, a ser aprovada nos primeiros meses do próximo ano parlamentar (Outubro ou Novembro). Resposta não menos categórica dos Deputados do PAICV: não temos mandato para tomar esta decisão.

E, assim, não aceitaram estas três propostas alternativas para o Tribunal de Segunda Instância, reconhecido como importantíssimo, pela generalidade dos operadores judiciários, por beneficiar directamente os particulares em termos de celeridade processual.

2. Os Deputados do PAICV devem, ainda, esclarecer aos cidadãos, a razão pela qual recusaram a proposta de audição parlamentar do Procurador Geral da República, antes da sua nomeação, à semelhança do que acontece actualmente com outros titulares de órgãos constitucionais. Note-se, que, aceitam que outros titulares nomeados possam ser sujeitos à audição parlamentar, menos o Procurador-Geral da República. Qual é a razão para esta recusa?

Note-se que a proposta de audição parlamentar visa reforçar a centralidade do Parlamento no sistema político-constitucional e abrange mais amplamente altos cargos civis, militares e judiciais.

3. O MPD defendeu no seu projecto de revisão que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deve ser eleito pelos juízes que compõe este Tribunal, de entre eles. Os Deputados do PAICV insistem que esta nomeação deve ser feita pelo Presidente da República, de forma livre. Uma contraproposta nossa no sentido de ser nomeado pelo PR, mas sob proposta do colectivo dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça foi recusada. Num esforço de consenso, avançamos uma terceira solução: nomeação pelo Presidente da República, mas sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Depois de muita discussão, esta proposta foi aceite, mas dias depois recuaram e voltamos à estaca zero: o Presidente do STJ tem de ser nomeado pelo Presidente da República de forma incondicionada. A justificação para esta intransigência ainda não nos foi dada.

4. Os Deputados do MPD defendem que um Conselho Superior da Magistratura Judicial com poderes acrescidos, designadamente em matéria de supervisão das secretarias judiciais e nomeação dos oficiais de justiça, com autonomia administrativa e financeira, deve estar longe das interferências partidárias decisórias, directas e indirectas através do Presidente da República e da Assembleia Nacional. Eis a razão pela qual defendemos que a sua composição maioritária deve ser constituída por juízes, como garantia do reforço da independência do Poder Judicial. Num registo totalmente diferente, os Deputados do PAICV defendem que a maioria dos membros deste Conselho deve ser constituída por cidadãos designados pelo PR e cidadãos eleitos pela AN.

5. Os Deputados do MPD defendem ainda que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial deve ser eleito pelos magistrados judiciais, de entre os pares que dele fazem parte, e os do PAICV, pelo contrário, optam pela eleição de um magistrado por parte da Assembleia Nacional, por maioria de dois terços dos Deputados, com todos os conhecidos inconvenientes deste sistema. Ainda num esforço de diálogo político, avançou-se outras alternativas, mas os Deputados do PAICV não arredam pé: o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial tem que ser eleito pela AN.

6. Os Deputados do MPD esclarecem, ainda, em relação à justiça, que:
a) Cederam numa nova concepção dos tribunais militares;

b) Cederam mais uma vez na sua proposta de o relatório sobre o estado da justiça poder ser apresentado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Ordem dos Advogados, face à recusa em se aceitar a Ordem dos Advogados;

c) Cederam ainda no respeitante ao alargamento da legitimidade para fiscalização abstracta da constitucionalidade das leis, que incluía o Provedor de Justiça e a Ordem dos Advogados.

Todas estas cedências, importantes, aliadas às várias alternativas propostas em relação a cada uma das matérias apontadas, tinham como objectivo conferir flexibilidade à negociação política, em sede da Comissão Eventual de Revisão Constitucional, e viabilizar um novo texto constitucional, o que demonstra o empenho e a determinação do MPD num consenso constitucional.

7. Ora, tudo isto demonstra que estamos, na verdade, perante duas concepções organizatórias diferentes, que espelham filosofias judiciais opostas: uma, a dos Deputados do MPD, que propugna o reforço da independência do Poder Judicial, como condição de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e consolidação da democracia; outra, a dos Deputados do PAICV, que defende a interferência indirecta dos partidos políticos no Poder Judicial e o seu controlo através da maioria de políticos nomeados pelo Presidente da República e pelo Parlamento. Neste particular, não podemos titubear nem deixar dúvidas no ar, antes devemos ser claros, absolutamente claros: o PAICV quer controlar o Poder Judicial através de políticos designados pelo Presidente da República e o Parlamento; quer manter o STJ sob vigilância política do Presidente da República; quer que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial seja um Juiz comprometido com o sistema partidário, através da sua eleição pela Assembleia Nacional; finalmente, quer marginalizar a Assembleia Nacional no procedimento de nomeação do Procurar Geral da República e deixar o Governo e o PR de mãos livres para poderem escolher alguém que tenha a Magistratura do Ministério Público sob absoluto controlo político.

Os Deputados do MPD vão continuar a bater-se para o desenho constitucional de um novo paradigma para a Justiça e vão continuar a defender o reforço do Poder Judicial, a salvaguarda das liberdades públicas e a consolidação da democracia.

8. Os Deputados do MPD reconhecem que os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos sobre as razões que conduziram a esta situação. Por isso, declaram que estão disponíveis para um debate público com os Deputados do PAICV, na Televisão ou na Rádio, no dia e hora que escolherem, para que esta questão fique devidamente esclarecida.

9. Declaram, finalmente, que estão disponíveis para o diálogo, mas a condição para a revisão é corrigir o que está mal e não aprofundar um modelo de interferência política no Poder Judicial, que tantos males tem causado à credibilidade da justiça e aos particulares.


Muito Obrigado!

Praia, 30 de Junho de 2009

Mário Silva

deputado da Nação, MPD

Leitura, Cidadania & Internet

Palestra: «Leitura, Cidadania e Internet»
Biblioteca municipal, dia 30 de junho 2009, 18H.
A convite da Câmara Municipal da Boavista
Agradecimentos.

Sumário

1-A acepção técnico-jurídica de Cidadania 1.1- A acepção sociológica de C 1.2- A acepção politológica de C. 1.3- Cidadania e Nacionalidade. 1.4- Aquisição, Exercício e Perda de C. 1.5- Apátridas e Plurinacionais. 1.5- O conceito aristotélico de Cidadania. 1.6- Cidadania e Democracia. 1.7- Leitura, Internet e Cidadania. 1.8- Comportamentos para uma boa cidadania. 1.9. Um país faz-se com duas coisas: pessoas e livros. 2. Mudando o país pela leitura. 2.1-Leitura e Biblioteca pública. 2.3- O mundo da leitura e as leituras do mundo. 2.4- Leitura, Discurso e Acção. 2.5-Dicas para a Biblioteca 2.6- Leituras que mudaram o mundo 2.7-Internet para quê?

Frases

Em Democracia, C inclui direitos e deveres essenciais, sem os quais, a D não funcionaria: pagar impostos, servir nas forças armadas,obedecer às leis, criticar construtivamente, demonstrar lealdade e comprometimento à comunidade, participar na melhoria da qualidade da vida política e cívica;

Exercer uma boa C é: agir com civilidade, honestidade, auto-controlo, tolerância, confiança, compaixão, sentido do dever, sentido de eficácia política, capacidade de cooperação, lealdade, coragem, respeito pelo valor e dignidade de cada pessoa, e interesse pelo bem comum;

Sem leitores não há escritores, nem professores, nem alunos, nem escola, nem História: nunca saberíamos o que se passou a 100, 2000 anos, nem os que viriam a nascer daqui a 10, 20, 100 anos saberiam de nós; a Humanidade teria de recomeçar sempre de novo (invenções, manuais, ciência, história); Um dos grandes males de África é precisamente não Ler nem Escrever de si própria;

Ler e navegar na Net são actos de Desenvolvimento (pessoal e colectivo): mudamo-nos, sabemos, tranformamo-nos, informámo-nos, inspiramo-nos e inspiramos os outros;

Ler para formar as futuras elites (políticas, económicas, culturais, administrativas, etc): não se percebe de economia, direito, engenharia, medicina, informática sem...Ler;

Investir na Biblioteca, no Livro e na Leitura é investir no futuro, no desenvolvimento da ilha e do país, para um Cabo Verde melhor.

Milton Paiva

Samuel Cruz a Presidente, Seixal, Portugal

MENSAGEM ENVIADA POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL

(a ser lida na cerimónia de lançamento da candidatura, 29 junho 2009, 19H, Quinta da Fidalga, Seixal)

Ao amigo e companheiro
Samuel Cruz;
Aos amigos e cabo-verdianos
do Seixal, Portugal

Nesta ocasião especial, gostaria de enviar, directamente da cidade da Praia, esta brevíssima mensagem, a todos os cabo-verdianos do Seixal e, particularmente, ao meu amigo e companheiro SAMUEL CRUZ, colega de Universidade e de Curso, desde muito cedo brilhante dirigente associativo e político, com muito futuro para dar, ao Seixal e a Portugal.

As largas milhas que me separam neste momento da Quinta da Fidalga, uma ou duas horas de diferença no fuso horário, são apenas barreiras físicas e temporais. Sinto que, neste preciso momento, temos coisas em comum, pelo menos, Uma Pessoa e alguns Motivos.

Há pessoas que, cedo, revelam a arte para que estão predestinadas. Nos cerca de cinco anos que convivi com o Dr. Samuel Cruz, se há coisa que tenho por certa é a de que a arte dele é fazer política. Fá-lo naturalmente, com gosto e talento, às horas que for, pelo tempo que for. Corre por gosto e por vocação de ser lider, antes de mais. O seu percurso de líder associativo na Universidade e na Academia de Lisboa, foi ímpar, variado, dedicado. O destino de presidente lhe é familiar. Presidente de associação de estudantes na Universidade, Presidente de federação de associações de estudantes, presidente, presidente, presidente…

A liderança é a mesma arte, no início ou no meio da carreira, quem sabe não a esquece, pelo contrário, desenvolve-a. Mesmo à distância, acompanho o percurso brilhante do nosso vereador e candidato RUMO AO BOMBORDO. Ele tem tudo do seu lado, para ser o próximo Presidente da Câmara do Seixal. Do vosso lado, apenas deixou a decisão, a escolha. Essa vão ser vocês a tomar, do resto tratou ele, com mestria e sabedoria de campeão: tem a visão, está na idade ideal, tem energia, tem novas ideias, tem a nova geração com ele, e tem quatro anos de caminho feito na Câmara Municipal.

Porém, a minha mensagem, não se esgota na Pessoa. Sinto que tenho Motivos comuns convosco, com o Presidente Samuel e com o Seixal. Em primeiro lugar, porque, cá para mim e para nós cabo-verdianos, Cabo Verde já perdeu a conta das ilhas que têm. Tem estas Dez, no Atlântico, e mais outras quantas comunidades (ilhas) de cabo-verdianos no Mundo. Nesse sentido, o Seixal, é Portugal, mas é também Cabo Verde, mais uma das nossas ilhas: a Ilha do Seixal. Em todas as nossas ilhas, viver cada dia-a-dia é terefa árdua, que exige trabalho, engenho, luta, poupança, investimento, sacrifícios e um combate contínuo à pobreza material ou intelectual, pela dignidade de cada pessoa humana e de cada cabo-verdiano. Sei que a ilha do Seixal não foge à regra nesse aspecto. Sei que, muitos companheiros nossos vivem ai em situações difíceis de pobreza e insegurança.

A eles deixo uma saudação de coragem, porque sei que o cabo-verdiano e o português, mesmo nas dificuldades, são povos de luta, de trabalho, de dignidade e de conquistas. Ao Presidente Samuel, peço para que tenha uma atenção especial à comunidade cabo-verdiana da Ilha do Seixal. Para que, juntos, possam erguer o Seixal do futuro, a ilha do futuro.

Não me restam dúvidas: o Futuro já tem um nome, já tem uma cara, já tem ideias novas, tem talento, só falta colocar a CRUZ (inha) em SAMUEL, para Presidente.

Viva ao Seixal do futuro
Viva Portugal
Viva Cabo Verde

Praia, 28 de Junho de 2009

Milton Paiva

ESTA É A HORA, Carlos Veiga

Caros militantes e amigos do MPD

Tenho a honra de a todos convidar para assistirem à declaração públicaque farei no próximo dia 3 de Julho corrente pelas 18H00,na Assembleia Nacional, sobre a minha candidatura a Presidentedo MpD. Traçarei aí as linhas gerais do que proponho para o partido e para o País e apelarei ao apoio imprescindível de todos.

ESTA É A HORA

Esta é a hora de falar directa e pessoalmente com os militantes e amigos do MpD, nas suas casas, nos seus bairros, nas suas ribeiras, nas suas freguesias e nas suas ilhas.

Esta é a hora de unir os militantes e amigos do MpD, sempre na primeira linha da defesa dos valores da Democracia e do desenvolvimento de Cabo Verde.

Esta é a hora de aproveitar todas as sensibilidades e capacidades do MpD para formar uma equipa forte, motivada, bem capitaneada e ganhadora.

Esta é a hora de definir objectivos e expor os ideais do partido, com clareza, aos jovens, às mulheres, aos idosos, aos vulneráveis, à sociedade em geral e ao mundo.

Esta é a hora de estabelecer uma nova aliança e um novo compromisso com Cabo Verde e o seu povo.

Esta é a hora de começar a preparar a vitória do MpD nas próximas eleições legislativas de 2011.

Esta é a hora de recolocar Cabo Verde no caminho certo para uma vida melhor de todo o povo cabo-verdiano, com mais emprego, mais segurança e mais justiça.

Esta é a hora de acabar com discriminações e partidarismos e levantar bem alto o respeito pela igualdade de direitos e oportunidades, sem nepotismos nem proselitismos
e sem corrupção.

Acredito que Cabo Verde precisa de um MpD coeso, mobilizado e mobilizador, aberto a toda a sociedade, com ideias e políticas esclarecidas, inovadoras e exequíveis e
com coragem, determinação, firmeza e combatividade.

Acredito que Cabo Verde precisa de um Governo MpD: um Governo forte, honesto e competente, com visão ampla de futuro; que coloque os cabo-verdianos e os seus problemas – não o poder pelo poder - no centro das suas preocupações politicas; que resolva os graves problemas de desenvolvimento com que o país se debate.

Acredito que Cabo Verde precisa de um Governo que inspire confiança, que não venda propaganda e ilusões aos cabo-verdianos e seja capaz de mobilizar a Nação para responder
aos problemas do presente e realizar as aspirações legitimas do povo cabo-verdiano ao desenvolvimento humano equilibrado e o seu desejo de um futuro digno e melhor
para todos.

Acredito que, para alcançar este objectivo nacional, a próxima vitória do MpD é necessária; e que ela está ao nosso alcance, se agirmos com serenidade, confiança, firmeza, lucidez, unidade e espírito de equipa, planificação e perseverança; se cada um de nós e todos dermos ao nosso partido o esforço e a contribuição individuais ao nosso alcance; e se ninguém se excluir ou for excluído, porque todos não somos demais para a grande tarefa que nos espera, bem mais pesada e difícil do que em 1990.

Acredito que serei capaz de somar o meu esforço e dedicação aos de todos os demais militantes e amigos do MpD e de fazer convergir as diferentes sensibilidades e capacidades
que existem no partido; de que, assim, saberei conduzir o MpD à vitória nas próximas eleições legislativas e que, com essa vitória, abriremos caminho à construção de
um futuro melhor para os cabo-verdianos.
Por isso me candidato à liderança do Movimento para a Democracia e me submeto ao escrutínio dos militantes. A minha candidatura não é contra ninguém dentro do MpD. Saúdo e abraço, solidariamente, os companheiros que, ao longo dos anos, deram o melhor de si para fazer do MpD uma realidade pujante. Também compreendo as razões daqueles
que, por motivos pessoais ou políticos, possam estar mais apartados. Mas conto com todos para, lado a lado, partilharmos o bom combate e caminharmos para a vitória. O meu adversário é o partido que suporta o actual Governo.

No dia 3 de Julho juntos vamos iniciar, na Assembleia Nacional, o caminho para a vitória de Cabo Verde. Conto convosco. Contem comigo - para o bem do MpD e de Cabo Verde. Como sempre.

Fraternalmente,
Carlos Veiga

Praia, 18 de Junho de 2009

Universidade Africana da Ju-vem quê?...

Chegou-me à vista, via um jornal da praça e, posteriormente, via rádio, que se encontra de tenda montada no Tarrafal, ilha de Santiago, a Universidade Africana da Juventude. No inicio, achei normal o facto de nenhum convite ter chegado. Se calhar por eu não ser um tipo interessado em política, por não ser africano ou talvez por não ser universitário...Pensei, deve ser da Internacional Socialista ou da JPAI. Qual não foi o meu espanto quando, por curiosidade, decidi investigar ligeiramente acerca do encontro. Afinal quem tinha sido convidado?...Terá havido censura outra vez? À hora em que as rádios e jornais não cessam de veicular noticias e declarações acerca do encontro magnífico... o meu pensamento, dirige-se para aqueles jovens que, como eu, não foram tidos nem achados por não serem...nem dignos de entrar na universidade, não serem africanos, nem muito menos serem jovens...Viva a democracia, viva a juventude, viva o pluralismo, porque estão à vista sinais de tempos difíceis...Ao meu amigo José Soares, vereador da Juventude da Câmara Municipal do Tarrafal, a minha solidariedade por ter ouvido os discursos na sala ao lado, sem convite nem palpite. A mim próprio Milton Paiva, Vereador da Juventude da Câmara Municipal de São Domingos, que vergonha não contar para estas coisas, a João Dono por ousar criticar o Governo, ao meu amigo Luís Carlos Silva, por ser jovem e ter cometido o pecado de ganhar as autárquicas da Praia atrás do Ulisses. Ao Miguel Monteiro, presidente da JPD, por ter escolhido a organização errada para presidir e, assim, ter ficado sem convite. A tantos outros com espírito universitário disperdiçado, deixo aqui a minha solidariedade e apoio. Ao Google e ao Blogger por me deixarem escrever estas coisas democráticas e liberalmente....

Milton Paiva

180 graus...

180 graus

Acabo de saber que o programa que, pela primeira vez na Tv nacional, deu voz e vez à juventude cabo-verdiana, quinzenalmente, ao vivo e em directo, para falar do que quisesses e da sua justiça, faleceu na tarde de ontem, vitima de censura administrativa aguda, antes de completar o seu destino. Avizinham-se tempos dificeis de debate nacional e, por isso, convém não dar muita antena à malta, não vá a malta alertar o povo com algumas verdades...Nesta hora de heroísmo, deixo aqui a minha homenagem e agradecimento público ao Abrãao Vicente(AV), pela ousadia e pelo bem que fez à Nação...

Até breve AV

Milton Paiva